Aviso prévio: pessoas demitidas antes da nova regra…
Aviso prévio: pessoas demitidas antes da nova regra devem esperar o STF. Apesar de o julgamento limitar-se aos casos concretos, objeto da ação, a decisão poderia abrir precedentes em todo o país. Débora Zampier O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Horário de verão começa dia 16 de outubro
O horário de verão vai começar no dia 16 de outubro e valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. No ano passado, o horário diferenciado resultou na...
Pedido da Fifa para registro da marca Copa-2014 tem lista de trator à maquiagem
O marketing e a proteção intelectual atingem o bizarro com alguns processos de registro de marca encaminhados pela Fifa ao governo brasileiro em um procedimento para a Copa-2014. A entidade que regula o futebol e o Mundial quer proibir até que aves e peixes não vivos...
Ponto eletrônico entra em vigor hoje
Quase dois anos depois de anunciada, a nova legislação ainda é motivo de discussão e muita dúvida. A partir de 3 de outubro, empresas que fazem o controle eletrônico de ponto devem estar adequadas às normas da Portaria nº 1.510/09. Composto por 31 artigos, o documento...
Condomínios devem separar o lixo
O lixo é um problema que atinge a todos, desde o meio ambiente até os seres humanos. Para que a produção de resíduos cause o mínimo impacto possível, a adesão dos moradores e votações em assembleias são fundamentais para que o lixo seja destinado corretamente. Quanto...
IFRS é linguagem universal
Países se diferenciam em conceitos culturais, economia, sistema legal, regulamentação, e competência dos profissionais da contabilidade. Do mesmo modo como acontece nas mais diferentes áreas, na Contabilidade a globalização também estabelece uma série de adequações,...
Senador quer fim da substituição tributária no Supersimples
O senador é um dos autores do pedido de vista que adiou para terça-feira votação do projeto que amplia o sistema de tributação. Um dos autores do pedido de vista coletiva do Projeto de Lei da Câmara 77/11, que amplia o Supersimples, o senador Cyro Miranda (PSDB/GO)...
Governo estuda compensar IOF para exportador
A solução deve sair em dezembro, quando começará a ser recolhido o tributo. Mônica Izaguirre e Murilo Rodrigues Alves O decreto que regulamentou a tributação sobre derivativos cambiais não deu qualquer tratamento diferenciado às operações de hedge feitas por...
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