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• Registro de Marcas
• Patentes
• Direitos Autorais
• Assessoria feita por advogados especialistas
marcas registradas
Principais passos para o REGISTRO da sua MARCA:
Pesquisa de viabilidade
Análise técnica quanto aos riscos envolvidos no processo.
Depósito do pedido
É o início do processo no INPI, feito de forma 100% online.
Decisão do INPI
Um examinador irá analisar seu processo e decidir se merece ou não o registro.
Deferimento
Sendo positiva a decisão é publicado o deferimento.
Concessão do registro
Pronto! Sua marca está REGISTRADA por 10 anos!
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**Acompanhamento gratuito até o registro.
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Dúvidas Frequentes
Tem problema em utilizar uma marca sem registrá-la?
Sim. Sem o registro, você pode perder o direito de uso, ser processado por uso indevido, e correr o risco de que outra pessoa utilize a marca que você criou. Além disso, pode haver confusão entre os consumidores ao se depararem com empresas semelhantes, seu valor de mercado pode ser reduzido e você não poderá franquear sua marca legalmente.
Quais são os benefícios de ter uma marca registrada?
Registrar sua marca é essencial para proteger a identidade do seu negócio, evitar o uso indevido por terceiros, garantir direitos exclusivos sobre o nome e o logotipo em todo o território nacional e permitir a tomada de medidas legais, como notificações formais. Isso fortalece sua presença no mercado e contribui para a credibilidade e confiança na sua marca.
O que é o INPI?
— O INPI, sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal ligada ao Ministério da Economia. Sua principal função é promover e garantir a proteção da propriedade industrial no Brasil, incentivando a inovação, o avanço tecnológico e o crescimento econômico do país.
Quanto tempo demora o registro de marca?
Atualmente, o processo leva entre 18 e 20 meses. Esse prazo pode variar de acordo com a complexidade do pedido e a existência de eventuais oposições.
Como saber se minha marca já foi registrada ou está sendo utilizada por terceiros?
Recomendamos realizar uma pesquisa de viabilidade aprofundada com nossos profissionais. Com base nesta análise, identificamos em quais classes sua marca se enquadra e se o registro é viável. Utilizamos ferramentas avançadas e emitimos um parecer fundamentado para o seu estudo.
O registro vale por quanto tempo?
O registro de marca tem validade de 10 anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos de 10 anos, quantas vezes for necessário.
Existe atendimento presencial?
Sim! Você pode agendar um horário para conversar pessoalmente com um de nossos profissionais ou entrar em contato pelo WhatsApp, telefone, redes sociais ou e-mail.
Quais são as condições de pagamento?
Oferecemos diversas formas de pagamento: à vista (via Pix ou dinheiro), com 10% de desconto, ou no cartão de crédito em até 10 vezes sem juros.
Qual a documentação necessária?
Para registros em nome de pessoa física, é necessário o CPF. No caso de pessoa jurídica, é exigido o contrato social da empresa titular.
Quais são os custos envolvidos no registro de marca?
O valor para registrar uma marca varia conforme o tipo de pedido e o perfil do solicitante (pessoa física ou jurídica). Além das taxas oficiais, podem existir custos adicionais com serviços profissionais de assessoria, que garantem segurança e agilidade no processo. Mas não se preocupe: nós descomplicamos a burocracia e acompanhamos cada etapa para que você registre sua marca com tranquilidade e confiança.
O que fazer se outra empresa usar minha marca registrada?
Se outra empresa utilizar sua marca registrada sem autorização, você tem o direito de tomar medidas legais para proteger sua propriedade intelectual. Isso pode incluir o envio de uma notificação extrajudicial ou a abertura de um processo por infração de marca.
Preciso registrar o logotipo e o nome separadamente?
Depende. Se você deseja proteger apenas o nome (marca nominativa), não é obrigatório registrar o logotipo. Porém, se também quer garantir exclusividade sobre o design gráfico, deve registrá-lo como marca mista ou figurativa.
Posso registrar uma marca mesmo sem ter empresa aberta?
Sim. Pessoas físicas também podem registrar marcas, desde que exerçam atividade lícita compatível com a classe de proteção pretendida.
Posso registrar uma marca que já existe em outro segmento?
Em alguns casos, sim. O registro é concedido por classes de produtos e serviços, então marcas idênticas podem coexistir em áreas totalmente distintas, desde que não haja risco de confusão ou associação indevida.
O que é “classe” no registro de marcas?
É a categoria que define o segmento de produtos ou serviços para o qual a marca será protegida. A escolha correta da classe é essencial para evitar problemas de proteção ou indeferimento do pedido.
O registro protege minha marca em outros países?
Não. O registro no INPI garante proteção apenas no território nacional. Para proteger a marca no exterior, é preciso fazer pedidos específicos em cada país ou utilizar tratados internacionais como o Protocolo de Madri.
Posso mudar o nome ou o logotipo depois do registro?
Não é possível alterar uma marca já registrada. Qualquer modificação significativa exige um novo pedido de registro.Não é possível alterar uma marca já registrada. Qualquer modificação significativa exige um novo pedido de registro.
O que acontece se eu não renovar o registro da marca?
A marca cairá em domínio público, podendo ser registrada por outra pessoa.A marca cairá em domínio público, podendo ser registrada por outra pessoa.
O que é oposição no processo de registro?
É a manifestação formal de terceiros que se opõem ao registro da sua marca, geralmente por entenderem que ela é semelhante ou idêntica a uma já existente.
Se eu vender minha empresa, posso transferir o registro da marca?
Sim. O registro de marca pode ser cedido ou transferido, desde que comunicado e aprovado pelo INPI.
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