Por que devo registrar meu software?

O registro de programas de computador constitui prova de autoria da obra e pode ser solicitado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial para maior segurança legal.

Este registro goza de proteção internacional e possui validade de 50 anos, contados a partir de 01 de Janeiro do ano subseqüente ao da criação ou publicação da obra.

Um programa de computador é legalmente categorizado como qualquer conjunto de instruções em linguagem de códigos ou natural, contidas dentro de um suporte físico de qualquer natureza, cujo uso seja necessário para fazê-los funcionar. O software tem sua proteção assegurada por direitos autorais, como especificado na Lei de Software, e posteriormente pela Lei de Direito Autoral.

De quais ações o registro protege meu software?

Você defende seus direitos contra determinadas ações de terceiros, como:

 

  • Pirataria
  • Concorrência desleal
  • Cópias não autorizadas
  • Uso indevido

A apresentação do Registro de Software já é o suficiente para comprovar que detém os direitos sobre o código-fonte.

Qual a vantagem de registrar meu software?

  • Ajuda a atrair investidores
  • Transmite confiança aos clientes
  • Protege suas finanças
  • Uso indevido

Agora que você já entendeu a importância de registrar seu software, confie em quem mais entende do assunto.

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