Foi publicado no DOU de 11/10/2013 o Decreto nº 8118, de 10/10/2013, que altera o Decreto nº 7721/2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego…
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A partir das 9 horas de terça-feira, 08 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário…
Avaliação feita na data em que se promove o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no sábado passado, 21 de setembro, é que há desafios a serem enfrentados…
A Instrução Normativa RFB nº 1397/2013 publicada no DOU de 17.09.2013 pela Receita Federal poderá trazer uma série de complicações e mesmo autuações para empresas que usaram as normas contábeis internacionais…
Tão antigo quanto o trabalho, o assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado. Desta forma, expor o empregado a situações humilhantes (como xingamentos em frente dos…
Apontada pelo Fórum Econômico Mundial como uma das medidas necessárias para o Brasil melhorar a competitividade, a liberalização do mercado de trabalho divide opiniões. Especialistas divergem sobre a necessidade de…
O monstro veio crescendo ao longo dos tempos, cercando todos os lados, fechando saídas, sufocando suas vítimas. Seus tentáculos continuam a se multiplicar, dia a dia, com sua distorcida cultura…
A ausência de depósitos regulares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante todo o tempo de serviço motivou o Tribunal Superior do Trabalho a reconhecer a rescisão…
Pelo texto, do deputado Major Fábio (DEM-PB), o estacionamento ou a entrega do automóvel configura contrato de depósito de bem. O Projeto de Lei 5315/13 estabelece as responsabilidades de estacionamentos…
Os depósitos da primeira parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começam na próxima segunda-feira (26) juntamente com o pagamento da folha de agosto que segue até…