Direito autoral é um conjunto de garantias determinadas por lei destinadas às pessoas criadoras de obras científicas, literárias e artísticas, as quais gozarão de benefícios patrimoniais e morais resultantes de sua exploração.

As obras mais comuns protegidas pelo Direito do Autor são: os textos em geral, livros, pinturas, esculturas, músicas, desenhos, trabalhos acadêmicos, entre outros.

A proteção que abrange o direito do autor se estende a maioria dos países do globo, sendo, portanto, uma proteção bastante abrangente e importante.

Ademais, o direito de autor protege apenas as formas de expressão das idéias e não as idéias propriamente ditas. É necessário que as idéias tome um corpo físico, que seja expressada através de um livro, de um desenho, de um filme, de um programa de computador, de uma base de dados, etc

Tipos de obras

  • Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
  • As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
  • As obras dramáticas e dramático-musicais;
  • As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixa por escrito ou por outra qualquer forma;
  • As composições musicais, tenham ou não letra;
  • As obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
  • As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
  • As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
  • As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
  • Os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
  • As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;