Você, trabalhador com carteira assinada, sabe quais as principais licenças remuneradas que tem direito? Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões...
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O Governo Federal propôs ao Congresso Nacional um salário mínimo de R$ 1.006,00 para o ano de 2019. Esse valor ainda pode variar caso haja alteração na previsão para a...
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A criação do MEI (Microempreendedor Individual) foi em 2008 e, desde então, os pequenos empresários passam a ter um CNPJ, podendo crescer com menos burocracia e exigências legais. É natural,...
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Na quinta-feira (16), começam as campanhas eleitorais dos candidatos que participarão das eleições 2018. Os eleitores que quiserem fazer doações para partidos e candidatos devem ficar atentos para não cair…
Alerta: o empresário individual, a empresa individual de responsabilidade Ltda – Eireli, a Sociedade Empresária e a Cooperativa, que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos, contados…
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial chegou por meio do Decreto nº 8373/2014, com o objetivo de padronizar a maneira como as empresas entregam ao…
Quando cria-se um software inovador, o programador ou a empresa possuem a faculdade de proteger seus direitos autorais, os quais estão formalizados em legislação específica. Os programas de computadores, assim…
Foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que regulamentam o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional…
Promover a saúde no espaço do condomínio é dever do síndico. E isso tem a ver tanto com ações coletivas quanto com uma checagem regular da estrutura. O bem-estar de…