Conhecer as regras das férias dos funcionários é fundamental para estar dentro das obrigações trabalhistas e proporcionar para seus colaboradores o devido descanso. Com as mudanças na Lei Trabalhista e...
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O ano de 2018 está chegando ao fim e se aproxima também um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores: o dia de receber o 13º salário. Mas você, empregado ou...
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Você, trabalhador com carteira assinada, sabe quais as principais licenças remuneradas que tem direito? Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões...
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O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial chegou por meio do Decreto nº 8373/2014, com o objetivo de padronizar a maneira como as empresas entregam ao…
Quando uma empresa contrata um funcionário deve levar em consideração uma série de custos. Todo esse cálculo faz parte do planejamento de um gestor que sabe a quantidade de pessoas…
A Portaria MTE nº 768, de 28.05.2014 (DOU de 29.05.2014), aprovou as instruções para a prestação de informações pelo empregador, relativas a movimentações de empregados, para fins do: I – Cadastro…
Jonathan Pires Vidal, então recepcionista de uma concessionária de motos no interior de São Paulo, foi demitido por justa causa sob a alegação de haver curtido um post no facebook…
Foi publicada no DOU de 20/06/2014 a Lei nº 12.997, de 18/06/2014, que acrescenta § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº…
A Resolução CODEFAT nº 731, de 11/06/2014, publicada no DOU de 12/06/2014, disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2014/2015. O Abono Salarial assegurado aos participantes do Programa…