Quando cria-se um software inovador, o programador ou a empresa possuem a faculdade de proteger seus direitos autorais, os quais estão formalizados em legislação específica. Os programas de computadores, assim…
Foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que regulamentam o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional…
Promover a saúde no espaço do condomínio é dever do síndico. E isso tem a ver tanto com ações coletivas quanto com uma checagem regular da estrutura. O bem-estar de…
A partir de janeiro de 2018, o limite de faturamento de empresas que se encaixam no SIMPLES vai passar por alteração. Até 31 de dezembro de 2017, era obrigatório que…