Receita libera hoje a consulta ao último lote de restituição do IR 2013
A Receita Federal liberou na manhã desta segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013 (ano-base 2012). Cerca de 467.825 contribuintes devem receber o depósito ainda hoje e outros 1.714.083 serão...
Dia decisivo para o Supersimples
Quase meio milhão de micro e pequenas empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano poderão pedir inclusão no Supersimples, para ter direito a uma redução média de 40% em sua carga tributária. Isso depende da votação do projeto de lei complementar (PLP 221), que...
Apple registra patente de sistema de reconhecimento facial para o iPhone
Tecnologia poderia ser usada tanto para desbloquear aparelhos quanto para proteger dados confidenciais do olhar de estranhos (Fonte da imagem: Reprodução/TechCrunch) O Escritório de Patentes dos Estados Unidos concedeu à Apple nesta terça-feira (3) uma patente que...
Fazenda Catarinense decide revogar decreto que inclui madeira serrada no regime de Substituição Tributária em SC
A Secretaria da Fazenda informa que, em virtude de diretrizes de política econômica do Governo do Estado, decidiu revogar o Decreto nº 1758, de 26 de setembro de 2013, que incluía o segmento de madeira serrada no regime de substituição tributária. Com a revogação, a...
Ecad fará fiscalização em estabelecimentos de 106 cidades; previsão é arrecadar R$ 3,4 mi
Bares e restaurantes, hotéis, shoppings, boates, academias, lojas do comércio e demais estabelecimentos que executarem música, ao vivo ou não, serão fiscalizados para que paguem o direito autoral dos responsáveis pela produção artística. O Escritório Central de...
Projetos de lei trazem avanços ao Simples Nacional
Mudanças na Lei Complementar nº 123, de 2006, preveem a inclusão de novos segmentos, a alteração da tabela do sistema e a substituição tributária. A partir do próximo ano, profissionais da área médica, esportiva, jurídica, construção civil, representação comercial,...
Recibo salarial genérico é inválido
Salário complessivo é aquele no qual diferentes direitos trabalhistas são quitados de forma global, sem discriminação das parcelas, o que é vedado pelas leis trabalhistas. Com base nesse fundamento, a 1ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Emerson José...
Fazenda faz operação para fiscalizar mercadorias em trânsito nesta quinta-feira, 21
A ação é realizada em todo o Estado e tem o objetivo de coibir a circulação de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação irregular. A Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta quinta-feira, 21 de novembro, mais uma etapa da Operação Presença Fiscal, que...
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