A Receita Federal já arrecadou três quartos da estimativa de R$ 935 bilhões em receitas tributárias federais para o ano. Com os R$ 75,1 bilhões recolhidos pelo Fisco no mês passado, o governo já embolsou R$ 705,5 bilhões entre janeiro e setembro deste ano. O resultado é 12,9% superior, em termos reais, ao registrado em igual período de 2010. O ritmo de arrecadação deve perder ímpeto no último trimestre, segundo os técnicos da Receita, que estimam em 11,5% o avanço real da arrecadação entre 2010 e 2011.
Este forte salto nas receitas neste ano vão no sentido contrário do crescimento econômico. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) registrou avanço de 7,5% em 2010, o Banco Central avalia que neste ano o PIB será de 3,5%. Analistas do mercado financeiro trabalham com uma taxa de crescimento ainda menor para este ano.
Nos nove primeiros meses deste ano, a Receita contou com a entrada de recursos extraordinários. Ainda que técnicos do Fisco critiquem o expediente dos parcelamentos especiais concedidos pelo governo para empresas e pessoas físicas que carregam débitos tributários com a União, o mais recente deles, o “Refis da Crise”, de 2009, rendeu R$ 10,4 bilhões à mais para os cofres públicos neste ano. Enquanto o “Refis da Crise” gerou R$ 2,4 bilhões ao Fisco entre junho e setembro de 2010, no mesmo período deste ano o parcelamento especial rendeu R$ 12,8 bilhões.
Além disso, a derrota da Vale numa disputa jurídica envolvendo a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), definida em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), rendeu R$ 5,8 bilhões à Receita em junho.
“Temos um desafio muito grande pela frente, uma missão mesmo, que é manter, ou, no melhor dos cenários, aumentar, a arrecadação entre 2011 e 2012”, afirmou a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. “Será um desafio muito grande corresponder aos anseios do governo”, disse Zayda.
Neste ano, as idas e vindas da política econômica beneficiaram a arrecadação federal. A utilização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para reduzir a crescente entrada de capital estrangeiro no país acabou elevando a arrecadação do imposto em 16,1% entre janeiro e setembro deste ano e igual período do ano passado, atingindo R$ 23,6 bilhões.
Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) servirá, a partir deste último trimestre, para compensar certo arrefecimento na arrecadação. Desde 16 de setembro, os veículos com mais de 35% de conteúdo importado recolhem uma alíquota de IPI 30 pontos percentuais maior. No ano, o IPI já rendeu R$ 24,9 bilhões aos cofres públicos – 14,4% mais que em igual período de 2010. Deste total, o equivalente a R$ 5,4 bilhões foram recolhidos pela indústria automobilística, que no primeiro trimestre de 2010 tinha alíquota zero de IPI.
A entrada crescente de bens e serviços importados no mercado doméstico também tem rendido bons frutos ao Fisco. Nos primeiros nove meses deste ano, a Receita recolheu R$ 19,3 bilhões em Imposto de Importação (II), resultado 17,5% superior a igual período do ano passado.
A mudança na trajetória da política monetária, a partir de 1º de setembro (dia seguinte à decisão do BC de reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros), também serviu de propulsão às receitas federais. O Imposto de Renda sobre Rendimentos de Capital (IRRF) rendeu R$ 1,7 bilhão à Receita no mês passado, resultado 29,4% maior, em termos reais, que no mesmo mês do ano passado. A tributação do IRRF ocorre no momento de resgate das aplicações em fundos de renda fixa, que aplicam especialmente em títulos públicos.
“Como os juros aumentaram neste ano, os rendimentos foram maiores, então muitos aplicadores pularam de faixa no IR, e mesmo aqueles que ficaram na mesma alíquota pagaram mais”, explicou Raimundo Elói de Carvalho, coordenador-geral de análise da Receita, em referência às alíquotas do IR que incidem sobre as aplicações – de 15% a 22,5%, dependendo do patamar de rendimento. No ano, os recursos oriundos do IR Retido na Fonte sobre rendimentos de capital renderam R$ 21,7 bilhões – 30% mais, em termos reais, que em igual período de 2010.
Fonte: Fonte: Valor Econômico
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