Empresas do Simples Estão Sob a Mira da Receita Federal
Fortes indícios de sonegação fiscal por empresas optantes pelo Simples Nacional levaram a Receita Federal do Brasil a desencadear uma ação fiscal para verificar se tais estabelecimentos atendem aos pressupostos normativos para permanecer no sistema simplificado de...
Racismo Gera Indenização por Dano Moral a Empregado
Por não adotar medidas em relação a atos racistas praticados por empregados contra um colega negro no ambiente de trabalho, uma empresa do ramo de mineração foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil. A empresa recorreu da...
Débitos do Simples Nacional Poderão ser Parcelados em até 60 Meses
SÃO PAULO - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizou que os débitos apurados na forma do Simples Nacional, inscritos em Dívida Ativa da União, dos micro e pequenos empresários poderão ser parcelados em até 60 meses. A parcela não poderá ser menor que R$ 500...
Receita Alerta Sobre Nova Mensagem Falsa que Circula pela Internet
SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil reforça alerta sobre mensagem falsa que tem circulado na internet em seu nome. A mensagem diz que o cidadão possui supostas divergências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício 2012. O e-mail também pede que...
Débitos Previdenciários:Para Municípios em Estado de Calamidade
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 14-11, o Decreto 7.844, de 13-11-2012, que regulamenta o artigo 103-B da Lei 11.196, de 21-11-2005, que autoriza a repactuação do parcelamento dos débitos previdenciários dos Municípios em situação de emergência ou estado de...
Seguro Desemprego com Mais Oportunidades para o Trabalhador
A partir deste ano, começaram a vigorar as novas regras para a solicitação do Seguro Desemprego, sendo que o trabalhador, para conseguir encaminhar o benefício, terá de realizar um curso dentro da sua área profissional, qualificando assim sua mão de obra. Por...
Google Pode ser Processada por Abuso de Direitos de Propriedade Intelectual
Segundo uma notícia da Bloomberg, a agência governamental norte-americana, Federal Trade Commission (FTC), está a planear processar a Google por esta supostamente estar a abusar de patentes da Motorola que adquiriu recentemente. Segundo disseram as fontes da...
Governo Conclui em Breve Proposta de Mudança no Direito Autoral, diz Marta Suplicy
BRASÍLIA - A ministra da Cultura, senadora licenciada Marta Suplicy, anunciou nesta terça-feira (30) que o governo espera concluir em breve projeto para mudar a legislação sobre direito autoral (Lei 9.610/98). A lei, em vigor há 14 anos, precisa ser atualizada, para...
Registre sua marca conosco!
Registrar sua marca traz proteção legal, exclusividade no mercado, valorização da marca e segurança jurídica. Evite cópias e facilite negociações. Proteja sua marca com nossos serviços especializados.
Sobre nós
Há 42 anos a Gêmeos Marca e Patente é parceira da inovação, auxiliando seus clientes na proteção dos seus ativos importantes mais importantes.
Dedicada em transformar ideias em negócios, a Gêmeos preza pela qualificação dos seus profissionais, buscando excelência no que ama fazer.
Registre sua Marca conosco e tenha um diferencial mercadológico.
Nos siga nas redes sociais
Redes Sociais Propriedade Intelectual: