Receita Nega Créditos de PIS e Cofins Sobre Custos Essenciais
A Divisão de Tributação da Receita Federal entendeu que as empresas que fabricam bens não podem descontar créditos de PIS ou Cofins de...
INSS Divulga Calendário de Pagamentos dos Benefícios de 2013
SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou o calendário de pagamentos dos benefícios de 2013. Os pagamentos...
Junta Comercial Exigirá Certificado Digital para Registro de Empresas
SÃO PAULO - A partir do dia 10 de dezembro, a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) começará a exigir o uso de certificado...
Resultado do PIB Puxa Dólar para R$ 2,13
O receio dos investidores em relação ao desempenho da economia aumentou com a divulgação dos resultados trimestrais dos PIB (Produto...
TST Considera Válido Acordo que Incorpora Repouso Semanal ao Salário Hora
Em sessão realizada nesta quinta-feira (29), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...
Alteração na Legislação do ICMS em Santa Catarina
Produtor primário deverá prestar conta das suas vendas até 60 dias após o comércio de seus produtos. Decreto também inclui a maricultura...
Empresa Processa Prefeitura Por Cobrança Indevida de ISS
Uma empresa de consultoria aguarda a apreciação de recursos pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para ingressar...
INPI Defere IGs para Biscoitos de São Tiago (MG) e Serviços do Porto Digital (PE)
O INPI anunciou, no dia 27 de novembro, o deferimento de Indicações Geográficas para os biscoitos de São Tiago (MG) e os serviços do Porto...
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