Empresas do Simples Estão Sob a Mira da Receita Federal
Fortes indícios de sonegação fiscal por empresas optantes pelo Simples Nacional levaram a Receita Federal do Brasil a desencadear uma ação...
Racismo Gera Indenização por Dano Moral a Empregado
Por não adotar medidas em relação a atos racistas praticados por empregados contra um colega negro no ambiente de trabalho, uma empresa do...
Débitos do Simples Nacional Poderão ser Parcelados em até 60 Meses
SÃO PAULO - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizou que os débitos apurados na forma do Simples Nacional, inscritos em Dívida...
Receita Alerta Sobre Nova Mensagem Falsa que Circula pela Internet
SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil reforça alerta sobre mensagem falsa que tem circulado na internet em seu nome. A mensagem diz que...
Débitos Previdenciários:Para Municípios em Estado de Calamidade
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 14-11, o Decreto 7.844, de 13-11-2012, que regulamenta o artigo 103-B da Lei 11.196, de...
Seguro Desemprego com Mais Oportunidades para o Trabalhador
A partir deste ano, começaram a vigorar as novas regras para a solicitação do Seguro Desemprego, sendo que o trabalhador, para conseguir...
Google Pode ser Processada por Abuso de Direitos de Propriedade Intelectual
Segundo uma notícia da Bloomberg, a agência governamental norte-americana, Federal Trade Commission (FTC), está a planear processar a...
Governo Conclui em Breve Proposta de Mudança no Direito Autoral, diz Marta Suplicy
BRASÍLIA - A ministra da Cultura, senadora licenciada Marta Suplicy, anunciou nesta terça-feira (30) que o governo espera concluir em...
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