Receita Federal reformula e-CAC
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (3) as mudanças realizadas no layout do portal e-CAC. O e-CAC, a ferramenta, que permite que os contribuintes verifiquem eventuais pendências na declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), pesquisar a situação...
Registrador eletrônico de ponto – Prorrogação
A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho no "Diário Oficial da União" de ontem - 03.10.2012. A Portaria MTE nº 1979, de 30/09/2011,...
Aviso prévio: pessoas demitidas antes da nova regra…
Aviso prévio: pessoas demitidas antes da nova regra devem esperar o STF. Apesar de o julgamento limitar-se aos casos concretos, objeto da ação, a decisão poderia abrir precedentes em todo o país. Débora Zampier O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Pedido da Fifa para registro da marca Copa-2014 tem lista de trator à maquiagem
O marketing e a proteção intelectual atingem o bizarro com alguns processos de registro de marca encaminhados pela Fifa ao governo brasileiro em um procedimento para a Copa-2014. A entidade que regula o futebol e o Mundial quer proibir até que aves e peixes não vivos...
Aplicativo para emissão de NF Avulsa Eletrônica (NFA-E)…
Aplicativo para emissão de NF Avulsa Eletrônica (NFA-E) já está disponível em SC. O aplicativo DFE - Emissor de Nota Fiscal Avulsa poderá ser acessado no PERFIL CONTRIBUINTE e no PERFIL CONTADOR SERVIÇOS, dentro do S@T, no site da Secretaria do Estado da Fazenda...
Fisco iniciará autuações a escritórios de advocacia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começará a aplicar a casos concretos um parecer que impactará a arrecadação federal. Com base no Parecer da PGFN nº 492, de maio, o órgão iniciará a cobrança da Cofins das sociedades de profissionais, como escritórios de...
Horário de verão começa dia 16 de outubro
O horário de verão vai começar no dia 16 de outubro e valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. No ano passado, o horário diferenciado resultou na...
Ponto eletrônico entra em vigor hoje
Quase dois anos depois de anunciada, a nova legislação ainda é motivo de discussão e muita dúvida. A partir de 3 de outubro, empresas que fazem o controle eletrônico de ponto devem estar adequadas às normas da Portaria nº 1.510/09. Composto por 31 artigos, o documento...
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