Fenacon faz pedidos em defesa do segmento

O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido, na manhã de hoje, com o chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures, para tratar de uma série de assuntos de interesse do setor empresarial. Entre os principais...

Remessa em bonificação está livre de ICMS em SC

Desde 26.07.2011, não mais incide o ICMS na remessa de mercadorias em bonificação, já que o valor dessa remessa, a partir dessa data, não mais será incluído na base de cálculo do ICMS em Santa Catarina. A desoneração de ICMS nas remessas de mercadorias em bonificação...

Os impostos vão cair ainda este ano, diz Mantega

Os impostos vão cair ainda este ano, diz Mantega. Segundo o ministro, a redução será feita por partes, começando com o ICMS e a desoneração da folha de pagamentos. Em palestra em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a questão tributária “é uma...

Ação por sonegação só começa com débito apurado

Não é possível abrir ação penal antes que seja apurada a existência do crédito tributário supostamente sonegado. Assim a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal fundamentou a decisão de trancar ação penal contra um acusado de sonegação. Para os ministros, não havia justa...
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