É nosso cliente? Avalie-nos!

China Reforçará Proteção de Direito de uso Exclusivo de Marca

Por 24 de agosto de 2012Outras Notícias

A China promulgou, no dia 23 de agosto de 1982, a primeira lei referente à proteção de propriedade intelectual, a chamada Lei de Marca. A partir daí, a quantidade de solicitações de registro de marca tem sido elevada ano a ano no país. Até agora, a China está no primeiro lugar mundial em quantidade de solicitações e registro de marca e de marca registrada bem sucedidos. O departamento administrativo de marca da China afirmou que vai elevar o nível de qualidade e a capacidade de atendimento na prestação de serviços e vai reforçar as punições para a violação de propriedade intelectual.

Segundo os dados fornecidos pelo governo, a quantidade anual de solicitação de marca subiu de mais de 20 mil para 1,5 milhão. O valor acumulado cresceu de 70 mil para mais de 10 milhões.

O diretor da Administração Nacional da Indústria e Comércio do Estado da China, Zhou Bohua, afirmou que os chineses e as empresas hoje têm consciência mais forte sobre o registro de marca. Ele disse:

“A consciência sobre a marca foi visivelmente reforçada em toda a sociedade, enquanto foram otimizados o uso de marca e o ambiente de proteção. A quantidade de solicitação de registro de marca cresceu por anos consecutivos.”

A fim de enfrentar as pressões causadas pela alta de solicitações de marca, a China já abriu as consultas e o registro pela internet para os pedidos domésticos e internacionais. O ciclo de verificação sobre o registro de marca é de cerca de dez meses. Com relação a alguns casos de violação contra a propriedade intelectual, o governo chinês já tomou atitudes.

O vice-chefe do Tribunal Supremo Popular da China, Xi Xiaoming, revelou que, nos últimos 30 anos, os tribunais chineses julgaram mais de 56 mil casos civis e executivos referentes ao direito de marca. Ele disse que os tribunais reforçaram o castigo à violação e reduziram os custos de manutenção de direitos.

“Os tribunais populares de todos os níveis refletem, no âmbito da lei, os efeitos da proteção da propriedade intelectual. No julgamento de casos civis, os tribunais intensificaram a proteção de direitos de marca e estimularam a competitividade justa entre empresas.”

Com relação a um caso específico de disputa sobre o direito de uso exclusivo de uma famosa marca registrada de vinho, a compensação ultrapassou 10 milhões de yuans. O valor pago por indenizações é cada vez mais alto, o que protege eficazmente os direitos e interesses do registrador de marca.

Zhou Bohua considera que a China ainda vai enfrentar várias tarefas no setor da proteção de marca. Ele disse:

“Hoje, o número de marcas registradas é cada vez maior. Mas o país tem poucas marcas internacionalmente famosas. A marca tem mais espaço para servir à economia e promover o desenvolvimento da empresa.”

Fonte: CRI