Os países da América do Sul que fazem parte do projeto Prosur vão iniciar as ações de exame colaborativo de patentes em agosto deste ano, contribuindo para acelerar os exames em toda a região. A decisão foi tomada durante reunião no dia 14 de julho de 2011, na sede do INPI, no Rio de Janeiro, com representantes de Argentina, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
Outro resultado positivo foi a inclusão das marcas nas próximas etapas do Prosur, projeto que também inclui a Colômbia e o Suriname; e que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Pelo que ficou acertado, ainda em agosto, os países vão transpor os 300 pedidos de patentes selecionados nas áreas de biotecnologia e mecânica para a base do sistema WIPO CASE, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Isso permitirá que cada país examine os pedidos selecionados.
Além disso, também a partir de agosto, os países vão trabalhar com mais 300 pedidos das áreas de eletrônica e farmacêutica. Neste projeto piloto, os especialistas de cada país vão trocar informações sobre o exame por meio de plataforma online. Tal modelo de colaboração irá contribuir para tornar os exames mais ágeis e com maior qualidade.
Para avaliar os resultados desta primeira etapa, será realizada uma reunião de avaliação no fim de novembro, no Equador, quando a questão das marcas será retomada.
Confira aqui a ata da reunião (em espanhol).
Fonte: INPI
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