Quem costuma viajar ao exterior e gosta de trazer aqueles presentinhos extras para a família e os amigos precisa saber das vantagens em comprar em países que devolvem os impostos em cada produto adquirido pelos turistas.
Muitas pessoas se programam o ano inteiro para passar as férias no exterior ou realizar algum curso fora do País. Muitas vezes, na volta para casa, as malas retornam ainda mais cheias. Não há nada melhor do que viajar, conhecer lugares novos, fazer compras mais baratas e, além de tudo, recuperar uma graninha extra para o bolso. Para quem não está acostumado a esse tipo de viagem, talvez não saiba que, em alguns países, as taxas cobradas em cada produto adquirido podem ser reembolsadas. Mas é preciso ficar atento à burocracia que deve ser seguida rigorosamente.
O tributo nos Estados Unidos é conhecido como sales tax. Na Europa, chama-se VAT e na Argentina o nome é Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Na França, é taxe sur la Valeur Ajoutée (TVA). No Canadá, é chamado de Goods and Services Tax (GST), Harmonized Sales Tax (HST) ou TVQ, em Quebec.
O diretor da Enzilimp, o empresário André Ruga, costuma viajar, pelo menos, uma vez ao ano. Em 2009, seu destino foi a Alemanha, em companhia da esposa. Além das lembranças dos lugares por onde passaram, trouxeram na bagagem diversos presentes. O empresário já sabia que poderia receber de volta todo o imposto pago em cada mercadoria adquirida. Guardou cuidadosamente todas as notas para apresentar na aduana, no aeroporto, quando voltasse para casa.
Mas o que ele não sabia é que era preciso, juntamente com as notas fiscais, apresentar as mercadorias correspondentes. Após enfrentar uma fila gigantesca, teve a infeliz surpresa de que precisava apresentar as suas compras, porém, elas já haviam sido despachadas. Como se não bastasse a decepção, já estavam atrasados para o embarque. Isso tudo inviabilizou que ele recebesse de volta cerca US$ 100,00 referentes às taxas embutidas nos produtos. “Não sabíamos que tínhamos que apresentar os produtos. Do contrário, teríamos deixado todos juntos, em uma única mala”, justifica Ruga. Após essa experiência, ele aprendeu a lição. “É preciso pedir o cupom fiscal nas lojas e deixar as mercadorias visíveis para a revista dos agentes”, recomenda.
No ano seguinte, o destino foi a Argentina e a experiência foi melhor que a anterior. “Como já sabíamos que precisávamos mostrar os produtos, deixamos tudo à mão. Recolhemos todas as notinhas e fomos para a alfândega no Porto de Buenos Aires e trocamos as notas fiscais por pesos argentinos”, explica. “Fomos ressarcidos em tudo”, conta.
Para março de 2012, o casal já programa uma nova viagem aos Estados Unidos, em Orlando, onde pretendem fazer o enxoval do bebê que está chegando na metade do ano. Mas eles estão cientes de que não poderão recuperar o valor dos impostos.
A política de devolução de taxas é unânime apenas nos países europeus. Nas Américas, somente o Canadá oferece o benefício. Nos Estados Unidos, apenas os estados da Louisiana e Oregon fazem a restituição. O imposto recolhido pelos governos beneficia o cidadão residente no país, e não o turista que está temporariamente no local. Por essa razão, essas nações entendem que os turistas não precisam pagar os impostos.
A alíquota a ser devolvida pode variar de país para país e de acordo com o tipo de produto comprado. Cada local possui suas próprias regras para a devolução, mas, normalmente, o procedimento é parecido. O primeiro passo é identificar a loja que trabalha com esse sistema. Na Europa, por exemplo, elas costumam ter um adesivo de tax free na vitrine. O valor mínimo por compra para que seja possível pedir a devolução também varia conforme o local. A nota fiscal que o turista recebe é diferente, com campos que devem ser preenchidos, e será carimbada na loja. Ele também vai receber um formulário e um envelope que devem ser entregues no aeroporto.
Há um prazo limite de três meses para que a pessoa deixe o país, a partir da data da compra. A sugestão do diretor do STB Trip & Travel no Rio Grande do Sul, Beto Conte, que já percorreu 124 países nos cinco continentes, é que a pessoa chegue ao aeroporto com mais antecedência que o normal exigido para realizar a operação.
O diretor orienta ainda que o turista se informe bem sobre como proceder antes de fazer o check-in, pois, em alguns países, é necessário mostrar os bens comprados e, se a mala for despachada antes de fazer a revista, ele corre o risco de ficar sem o reembolso.
Depois de passar pelo controle da alfândega local e munido de todos os formulários preenchidos e carimbados, o turista pode escolher receber o dinheiro no aeroporto ou no cartão de crédito. Se resolver receber no cartão de crédito, a documentação deve ser enviada pelo correio. Para isso, a pessoa deve pegar o envelope selado que foi dado na loja e depositar em uma caixa dos correios no próprio aeroporto.
“Na minha última viagem à Europa, em maio, adquiri cristais da Bohemia, em Praga, e recebi as taxas em dinheiro no aeroporto de Amsterdã”, comenta Conte, lembrando que valeu a pena enfrentar a burocracia por se tratar de um valor maior. Ele alerta que é preciso pedir o formulário nas lojas para solicitar a devolução.
Restituição exige cuidados
O processo de juntar as notas fiscais, preencher os formulários das lojas e enfrentar filas em todos os trâmites do processo faz com que muitas pessoas desistam de buscar o ressarcimento. Para o diretor do STB Trip & Travel no Rio Grande do Sul, Beto Conte, o processo dá muito trabalho e o valor precisa realmente compensar para enfrentar toda essa burocracia. Mas, apesar disso, a economia pode ser de 15% a 20% do que foi gasto, de acordo com o percentual de imposto em cada país.
A devolução só é válida para viajantes que ficam fora menos de três meses e compram bens duráveis, como roupas, calçados e eletrônicos. A isenção diz respeito a compras de produtos e não costuma ser aplicada a despesas com serviços como hotelaria e restaurantes. Só no Canadá é possível solicitar o reembolso em gastos com hospedagem.
O vice-presidente de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Leonel Rossi, diz que todos os brasileiros são exímios compradores e acredita que a maioria das pessoas sabe dos benefícios. Ele explica que algumas nações são mais difíceis que outras. Para ele, mostrar a mercadoria é o mais complicado no aeroporto. “Muitas pessoas, por causa disso, não pedem a restituição”, comenta.
A oportunidade de comprar em regiões relativamente mais baratas do que os valores praticados no Brasil, por causa dos impostos, está entre as prioridades dos brasileiros que viajam ao exterior. Pelo menos, essa é a análise da Abav. Esses mesmos turistas também buscam aumentar sua bagagem cultural, desejam conhecer lugares novos e obter novas experiências.
Em média, viagens com duração de sete noites são as mais procuradas. Apesar de não haver um número exato de brasileiros que viajaram para o exterior em 2011, a entidade diz que houve um acréscimo de 12% no número desses turistas, comparado a 2010.
Fonte: Jornal do Comércio/RS.
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