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Governo pode aumentar imposto da cerveja para "bancar" energia

Por 1 de abril de 2014Contábil/Fiscal

O governo estuda aumentar ainda mais os impostos sobre vários setores da economia brasileira. O objetivo é engordar a receita para permitir que o Tesouro tenha condições de repassar os R$ 4 bilhões anunciados pelo Ministério da Fazenda para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Dessa forma, alguns produtos – como importados, bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e água) e cosméticos – devem chegar mais caros aos consumidores.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, afirmou que os estudos para viabilizar o aumento de Pis/Cofins do setor de importados e de cosméticos e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas já foram finalizados. Agora, só falta o anúncio do governo. “Não temos como dizer (todos os setores que vão ter aumento de imposto) porque a Receita trabalha por demanda. O órgão já apresentou algumas estimativas e cálculos para o ministro Guido Mantega”, explicou. “O ministro já antecipou sobre os setores de cosméticos e bebidas frias. Não estou afirmando que vai aumentar, mas os estudos estão finalizados e estamos prontos para uma decisão”, completou.

Para o professor de finanças públicas José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), este não é um bom momento para elevar os tributos. “A economia brasileira entrou numa fase extremamente preocupante, todos os indicadores dão sinal fragilidade. Na minha percepção, com esse cenário, essa seria a última medida que se deveria tomar”, afirmou. Para ele, o ideal seria que governo optasse por cortar despesas. “O país já tem uma carga tributária extremamente elevada. O sistema tem uma enorme competência para arrecadar e uma incompetência para devolver esse montante”, completou.

Além disso, o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, acredita que não há espaço para mais um aumento de tributos. “O que o governo está fazendo é uma tentativa de acobertar uma falta de organização e de planejamento. Os contribuintes não têm culpa se não houve planejamento para enfrentar essa questão da seca e da falta d’água”, afirmou.

A alta nos impostos para viabilizar os repasses ao CDE já havia sido adiantada pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no início do mês. Com isso, o governo espera compensar, ao menos parcialmente, o aumento dos custos no setor elétrico, que cresceu após o acionamento das termelétricas. Além disso, o Refis deve ser reaberto para que as empresas possam renegociar e pagar os impostos vencidos em 2013.

Consumidores insatisfeitos

A bancária Cristiane Miranda já pensa em mudar a rotina na hora de comprar produtos para a pele. “Vou dar preferência às marcas de cosméticos menos conhecidas porque são mais baratas. Protetor solar, por exemplo, são extremamente caros. Nem a concorrência abaixa os preços. As compras sempre pesam no bolso”, observou. Segundo o gerente de uma farmácia, que pediu para não ser identificado, os preços serão alterados a partir do dia 31 deste mês. “Causa uma certa insatisfação e corremos o risco de perder a clientela”, reconheceu.

A cerveja já está cara e a tendência é que aumente ainda mais os adeptos ao “isoporzinho”, após os estabelecimentos elevarem ainda mais os preços. O casal Rogério Kohler e Sílvia Peixoto não gostaram da notícia sobre o aumento da bebida. “Tudo aumenta, menos o salário”, disse Rogério. Já o analista de sistemas Daniel Marcos da Silva viu com bons olhos a medida do governo. “Uma garrafa de cerveja deveria custar R$ 20. Assim reduziria os casos de alcoolismo”, afirmou.

Fonte: www.em.com.br.

Via: http://www.itcnet.com.br/