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Governo quer acelerar patentes

Por 29 de junho de 2011Outras Notícias

Está em ajuste final a segunda etapa do projeto de modernização do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A partir de agosto, serão contratados novos servidores e adquiridos computadores. O objetivo é cortar pela metade o prazo de concessão de patentes no País, reduzindo dos atuais 8 anos para 4 anos até 2015.

A iniciativa faz parte da nova política industrial da presidente Dilma Rousseff, cujo foco é a inovação. “As medidas vão gerar grande demanda para o INPI. É preciso prepará-lo”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O INPI é uma autarquia do ministério.

Segundo o Estado apurou, o governo deve autorizar a contratação de mais servidores para o INPI, apesar do ajuste fiscal. Serão 380 novos examinadores: 50 até agosto, 165 em 2012 e 165 no início de 2013. Para abrigar sua nova equipe, o instituto já alugou, com opção de compra, um prédio no centro do Rio e deve se mudar até o fim do ano.

A modernização do INPI vai custar no total cerca de R$ 55 milhões por ano em salários e R$ 29 milhões na compra de computadores. Segundo Jorge Ávila, presidente do órgão, o investimento estatal ocorrerá nos primeiros dois anos, quando os examinadores estão em treinamento.

O INPI cobra pela concessão de patentes e a expectativa é de que o valor arrecadado cubra os gastos. A intenção do governo é melhorar o desempenho do INPI, que ainda está muito abaixo dos padrões internacionais. Nos Estados Unidos e na União Europeia, uma patente demora, respectivamente, 3,5 anos e 4,5 anos para ser aprovada. Na Coreia do Sul, que também é emergente, é ainda mais rápido: 3 anos.

“Todo esse atraso causa descrença para o INPI e desestimula as empresas a solicitar patentes”, diz Paulo Moll, gerente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ele, algumas empresas chegam a desistir da patente e optam por manter o segredo industrial, apesar do risco de que um concorrente registre antes a invenção.

O professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Carlos Pacheco diz que o processo de análise no Brasil consome quase a metade dos 20 anos de validade da patente.  O especialista ressalta ainda que, por causa do atraso, as empresas deixam de ter acesso a alguns benefícios fiscais e não podem agregar o valor da patente ao seu patrimônio.

O INPI recebeu 30 mil pedidos de registro de patente em 2010, para serem analisados por 273 examinadores – uma média de 109 por pessoa. Nos EUA, são 480 mil pedidos por ano, mas o número de examinadores chega a 5.477, ou seja, 87 patentes por pessoa. Na Europa, a média é ainda mais baixa: 40 patentes por ano para cada examinador.

Por causa dessa situação, o estoque de patentes à espera de análise no INPI já é de 154 mil, o equivalente a 5 vezes o total do ano. Nos EUA, o estoque é de 764 mil patentes, mas significa 1,6 vez a demanda anual. Na Europa, a relação entre estoque e pedidos anuais é de 2,1.

Essa é a segunda fase do projeto de modernização e reaparelhamento do INPI, que começou em 2005, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O INPI tinha apenas 112 examinadores na época, mas o prazo médio de concessão das patentes também era de 8 anos.

O número de examinadores subiu para 223 examinadores em 2009, mas, segundo especialistas, o prazo de análise não caiu por causa da dificuldade de treinar a mão de obra e do aumento do volume de pedidos de patentes, que saiu de 24 mil em 2005 para 28 mil no ano passado.

Fonte: Reportagem de Raquel Landim, do Estado de S. Paulo