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Desoneração da folha dos setores calçadista, têxtil e de…

Por 3 de agosto de 2011Contábil/Fiscal

Governo vai desonerar a folha dos setores calçadista, têxtil e de móveis

As indústrias calçadista, têxtil e moveleira – três das mais afetadas pelo derretimento do dólar frente ao real – estão entre os setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento setorial, um dos carros-chefes da nova política industrial, como antecipou ontem O GLOBO. O plano, que vai se chamar Brasil Maior e será anunciado hoje pela manhã no Palácio do Planalto, trará ainda entre R$450 bilhões e R$500 bilhões de financiamentos do BNDES entre 2011 e 2014, redução de impostos para compra de máquinas, medidas de defesa comercial e incentivo ao setor automotivo.

A presidente Dilma Rousseff comandou ontem reunião de coordenação do governo, com a presença dos líderes no Congresso, na qual foram fechados detalhes da nova política industrial. O programa será o primeiro de uma “sequência de boas notícias”. Dilma disse a seus interlocutores que pretende anunciar em todas as semanas de agosto novas medidas, para fugir da marca de imobilidade devido às crises políticas. Na próxima semana, será a vez do aumento das faixas do Supersimples por meio de um projeto de lei complementar.

As centrais sindicais foram chamadas ao Palácio do Planalto ontem para serem apresentadas ao programa por cinco ministros: Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Garibaldi Alves (Previdência) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia). No entanto, saíram de lá afirmando que não participarão hoje da cerimônia de lançamento do plano porque, na opinião dos sindicalistas, eles foram excluídos da elaboração do projeto. Eles também reclamam que a reunião de ontem não apresentou detalhes do Brasil Maior, só conceitos.

– É um absurdo porque há quatro meses falamos que queríamos discutir a desoneração da folha – disse o presidente da CUT, Artur Henrique.

Na saída, o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, confirmou a desoneração setorial da folha de pagamento e adiantou que os setores têxtil e calçadista deverão ser contemplados. Os segmentos de software e tecnologia da informação também poderão ser incluídos, segundo uma fonte. De acordo com Neto, parte da desoneração se dará sobre o faturamento das empresas. Haverá, ainda, uma comissão de acompanhamento até dezembro de 2012 para avaliar o retorno da medida.

O sindicalista também confirmou que o governo incentivará que compras feitas por órgãos governamentais privilegiem os produtos nacionais.

Plano combaterá fraude nas importações

A nova política industrial também deverá trazer diretrizes para um aperto das estratégias de defesa comercial. Poderá ser imposta a taxação de alguns produtos importados. Há orientação de Dilma para que se encontrem ainda formas de se conter a chamada triangulação. Países como a China, quando têm produtos sobretaxados, fazem seus embarques a partir de outros mercados, para burlar a punição.

O governo terá como foco uma prática relativamente recente de concorrência desleal com as indústrias brasileiras: a falsificação de certificados de origem. O reforço na área de defesa comercial, com a contratação de pelo menos mais cem investigadores, conforme proposta em discussão ontem à noite, é justamente para enfrentar de forma mais direta o problema.

A liberação do dinheiro do BNDES para financiar projetos que têm a participação de empresas estrangeiras estará amarrada à exigência de transferência de tecnologia para o Brasil, como fazem as chinesas. O repasse tecnológico a companhias brasileiras é também uma das condições para a redução de impostos e contribuições. Mas as centrais não gostaram do plano.

– O discurso é muito bom, mas foi só isso. Não tem nada de novidade – disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. – Achamos que o governo tem de colocar barreiras de proteção pesadas e criar índices de nacionalização de peças e produtos.

Na nova política industrial, serão fixadas metas para dezembro de 2014, como redução do déficit comercial de itens industrializados em 40% e ampliação da taxa de investimentos de 18% para 23% do PIB.

Fonte: http://www.contadores.cnt.br