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A violação de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas na China custou às empresas americanas US$ 48,2 bilhões em 2009, segundo estimativa da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) divulgado na quarta-feira, 18. O órgão governamental ouviu 5 mil empresas de diversos setores do país e constatou que 76% das perdas estão relacionadas a erosão das vendas em razão da pirataria, enquanto o restante refere-se ao não pagamento de royalties e licenciamento e danos às marcas. Os gastos relacionados às violações foram de US$ 4,8 bilhões.

O relatório afirma, porém, que as perdas podem ter chegado a US$ 90,5 bilhões há dois anos, pois as companhias que conseguiram quantificar suas perdas estão nos setores mais ligados à propriedade intelectual, como o de TI e o farmacêutico. Destes setores, empresas que venderam o equivalente a US$ 5,9 trilhões em 2009 têm atividades na China, das quais 58,1% disseram que tiveram os direitos autorais violados.

Asoma das receitas das empresas cujos negócios são baseados em propriedade intelectual, mas não estão na China, foi de US$ 1,4 trilhão. Sendo assim, a ITC calcula que as perdas relacionadas à infração de direitos autorais em 2009 foram de US$ 23,7 bilhões. As violações de marca representaram perdas de US$ 6,1 bilhões, enquanto a violação de patentes resultou em perdas de US$ 1,3 bilhão. Houve ainda, segundo a ITC, roubo de segredos comerciais, que custaram às companhias americanas US$ 1,1 bilhão.

Com base nesses dados, a ITC diz que os setores mais afetados pela “política local de direitos autorais” da China foram os de software, filmes e música, englobados pela categoria “informação e outros serviços”. O segmento teve perdas estimadas de US$ 26,7 bilhões em 2009, mas a cifra pode ter chegado a US$ 48,9 bilhões. A categoria “alta tecnologia e indústria pesada”, que também envolve empresas de TI, perdeu US$ 18,5 bilhões em 2009 e o segmento “bens de consumo”, US$ 800 milhões.

A indústria química reportou perdas de US$ 2 bilhões. O estudo da ITC defende ainda que, se as políticas de propriedade intelectual chinesas fossem de acordo com as leis internacionais, as exportações americanas para a China aumentariam em US$ 107 bilhões. As empresas, diz o documento, lucrariam US$ 3,5 bilhões a mais, enquanto os ganhos do governo ampliariam em US$ 12,3 bilhões. A indústria de software, publicações e produtos de papel geraria 6 mil novos empregos.

FONTE – (INPI- Instituto Nacional da Propriedade Industrial)