SÃO PAULO – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 16, em São Paulo a Operação Publicano para desarticular uadrilha que fraudava declarações de imposto de renda de pessoa física.
Foram presos quatro investigados, sendo três contadores e um servidor da Receita. A PF cumpriu sete mandados de busca, expedidos pela Justiça Federal. A Receita estima que o prejuízo ao Fisco supera R$ 100 milhões.
A operação mobilizou 28 policiais federais e 12 servidores da Receita e ocorreu duas semanas depois do término da entrega das declarações.
O inquérito teve início a partir de informações da Receita após a constatação de irregularidades nas declarações de imposto de renda de diversos contribuintes de 2010 a 2012.
O esquema envolvia contadores que encaminhavam declarações de contribuintes, em sua maioria profissionais liberais, como médicos, dentistas e advogados, com valores indevidos e deduções de despesas médicas e odontológicas para recolher impostos à menor ou receber instituições indevidas.
Recado. O corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa D’Avila, mandou recado aos contribuintes que fraudaram declarações de Imposto de Renda entre os exercícios de 2010 e 2012: “Não adianta tentar fazer isso de forma singela e obscena porque a Receita sempre vai identificar, por meio de cruzamentos de dados e com uso de controles efetivos”.
D’Avila informou que, nas buscas realizadas desde cedo pelas equipes da PF e da Receita, foram localizadas declarações inclusive de períodos anteriores a 2010. Acredita que a operação poderá levar outros contribuintes que, eventualmente, tenham usado serviços da organização de fraudadores para apresentar retificações.
“É bem provável que isso ocorra. O que a gente quer é que não aconteça mais. O fato é que acharam que o negócio era bom e vamos em frente, um dia a casa caiu”, afirmou D’Avilla. O auditor, de acordo com ele, era “elemento facilitador dentro da Receita”.
A investigação mostra que a fraude era viabilizada por um auditor do setor de Malha Fina da Pessoa Física na Delegacia de Fiscalização de São Paulo. Ele monitorava as declarações fraudulentas para evitar que fossem fiscalizadas. Cerca de 5 mil declarações estão sob suspeita.
“Foram cerca de 4 meses de levantamentos e análises desde que recebemos denúncia sobre a ação do grupo. Mais cedo ou mais tarde vamos fazer com que o contribuinte pague dobrado. Não é o primeiro caso. Espero que não tenha outros. Se tiver não tem problema. Nós vamos atrás”
Os investigados serão indiciados por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Fonte: Infomoney
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