Como saber se uma marca é forte ou fraca?
Será que bastaria delegar a força de uma marca e todo o investimento nesta apenas a uma agência de publicidade?
Como construir uma marca de valor sem a proteção jurídica ou uso exclusivo sobre ela?
Como mensurar seu valor sem que a mesma tenha seus direitos reconhecidos de acordo com a lei do país?
Como saber se será um bom investimento comprar uma marca de renome no mercado para distinguir seus produtos/serviços?
Muitas destas respostas estão diretamente relacionadas a uma importante e específica área do direito, muitas vezes esquecida, que é do Direito da Propriedade Intelectual ou, mais especifico, o Direito Marcário.
Antes de fechar negócios, o empreendedor deveria consultar um advogado especializado em propriedade intelectual para ter ao menos uma noção de seus riscos bem como saber se realmente terá direitos de uso exclusivo sobre o que está adquirindo.
Uma marca pode ser forte no mercado ou com poder atrativo de consumidores, mas ser fraca juridicamente! O que pode gerar enormes prejuízos ao investidor.
As marcas são, além de um relato do próprio desenvolvimento sócio-econômico, histórias individuais de empreendedores, que mesmo diante de todas as dificuldades encontradas para abrir um negócio, seguem rumo a um sonho em vida de alcançar clientela e obter lucratividade.
A única garantia que visam tais empreendedores é a aproximação e/ou fidelidade da clientela com a fonte geradora/fornecedora destes produtos/serviços, ou seja, o estabelecimento de uma relação direta entre consumidores – produtos/serviços que só pode ser realizada através das marcas.
A marca é o bem principal do empresário, aquele que irá distinguir os produtos ou serviços oferecidos por este após todo o investimento em inúmeras ferramentas para alcançar uma posição de destaque no mercado.
Muitas vezes, as marcas não são devidamente analisadas e protegidas antes de serem lançadas no mercado, são geralmente criadas e indicadas como apenas um bom símbolo/sinal por agências de publicidade com finalidade publicitária. O problema reside em que, na grande maioria das vezes, tais agências desconhecem os direitos da propriedade intelectual.
Os problemas ocorrem não no início das atividades deste empresário, onde tudo é incipiente. Eles aparecem quando o sonho vira realidade, quando uma simples motivação se torna uma história de sucesso, despertando interesses alheios, nem sempre honestos ou justos.
O livro que será lançado este mês pela Editora Lumen Juris, “QUANDO A MARCA FRACA SE TORNA FORTE – Secondary meaning”, de autoria da advogada e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação, Viviane Beyruth, titular do escritório Beyruth Advogados – Propriedade Intelectual, não se limita apenas ao estudo do secondary meaning que é um tipo de proteção muito utilizada internacionalmente e quase não reconhecida no Brasil, como também discorre sobre os tipos de marca, sua força, o que seria uma marca forte ou mesmo uma marca fraca, entre diversos outros conceitos de suma importância ao mercado publicitário e de investimentos.
Traz à baila a discussão da utilização do secondary meaning sobre a proteção dos sinais distintivos de natureza fraca através de uma série de requisitos para que sejam reconhecidos os direitos de exclusividade e/ou mesmo uso sem embaraços no mercado, pois, hoje em nossa realidade nacional, este empresário terá como conseqüência: desconhecimento desta proteção pela maioria dos advogados e juízes e o órgão registrador (INPI) não terá competência para resolver a situação.
Independentemente de terem nascido fracas, as marcas podem se tornar fortes e o secondary meaning aparece no cenário nacional como uma importante ferramenta para que sinais identificadores de produtos e serviços se tornem de fato marcas com a merecida proteção.
Há que lembrar que as marcas podem ser eternas, as pessoas, não. Portanto, há que se ter muito amor e cuidado com as marcas, pois um dia elas poderão contar a nossa própria história.
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