Salário Mínimo pode passar de mil reais em 2019

Por 18 de setembro de 2018Outras Notícias

O Governo Federal propôs ao Congresso Nacional um salário mínimo de R$ 1.006,00 para o ano de 2019. Esse valor ainda pode variar caso haja alteração na previsão para a inflação deste ano, que compões a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo de 2019. Em abril deste ano, a estimativa para o mínimo no ano que vem era de R$1.002,00. Se confirmado, será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da marca de R$ 1 mil.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954,00. Ele serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas em todo o território nacional. O salário mínimo é uma política de proteção e valorização ao trabalhador e deve ser compatível com a nova realidade vivenciada por ele. Sendo assim, a lei diz que o Poder Executivo, todos os anos, por meio de um decreto, estabelecerá o novo valor que será aplicado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte.

Como é feito o reajuste do salário mínimo?

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Portanto, para 2019, a fórmula determina a soma do resultado de PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Além disso, no reajuste de 2019 também está embutido uma compensação pelo reajuste do mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.

Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento. O cálculo do salário mínimo não é muito complicado, mas sofre forte influência de aspectos econômicos. É importante se manter atento a essas questões e se informar melhor como a lei regula aspectos tão importantes para o cotidiano das pessoas.

Este é o último ano de validade da fórmula atual de correção do salário mínimo, que começou a valer em 2012. O presidente da República eleito em outubro, deve propor como será definido o valor do salário mínimo de 2020 em diante.

Quais os impactos do reajuste do salário mínimo?

O reajuste do salário mínimo tem um grande impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo. Segundo o Governo, a cada R$ 1 de aumento no mínimo, há um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano de despesas.

Mas é preciso que o salário seja reajustado e tenha um aumento. Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) feito em julho deste ano, o salário mínimo ideal para despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, teria que ser de R$ 3,674,77 ao mês.

PIB também deve aumentar

O Governo também informou, na proposta de orçamento de 2019, que está estimado uma alta de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB). Isso representa uma aceleração frente ao patamar de 2018. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. O mercado financeiro estima uma alta de 1,47% para o PIB de 2018 e reforça a expansão de 2,5% em 2019.

Para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a estimativa do Governo Federal é de 4,25% para o próximo ano. O valor estimado pela equipe econômica está de acordo com a inflação oficial, com um intervalo de tolerância do sistema de metas, fazendo com que os 4,25% variem de 2,75% a 5,75%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a economia do Brasil registrou uma expansão de 0,2% no segundo trimestre deste ano.