Sonegação fiscal são práticas ilegais, fraudulentas para pagar menos impostos. Ela pode acontecer por má-fé, mas também pela dificuldade em entender a legislação brasileira sobre impostos.

Este texto apresenta as principais informações sobre o assunto. Entenda o que é a sonegação de impostos, como e porque ela acontece e aprenda como evitá-la. 

O que é Sonegação fiscal?

Sonegação fiscal significa omitir ou ocultar ganhos na hora de declarar impostos devidos. É o chamado “sonegar impostos” ou “evasão fiscal”.

As formas mais comuns são:

  • omitir ou informar valores/informações indevidas nas diversas declarações tributárias; 
  • não emitir 100% do faturamento com notas fiscais;
  • emitir notas fiscais com valores ou descrição/código de mercadorias inexatos;
  • usar “laranjas” para abrir empresas para se beneficiar de algum regime tributário. 

Sonegar é crime?

Sim, sonegar impostos sempre foi considerado crime e está previsto na Lei 4.729/65. A pena é detenção de 6 meses a 2 anos ou pagamento de multa de 2 a 5 vezes o valor do tributo.

Quando a sonegação fiscal envolve pessoas jurídicas, todas as pessoas ligadas ao processo são responsabilizadas.

Como evitar a sonegação de impostos?

Praticar a Elisão fiscal, ou seja, pagar menos impostos dentro da lei, por meio de um planejamento tributário eficiente, onde é possível encontrar melhores alternativas para o contribuinte. 

Por isso, uma das principais formas de garantir que está tudo certo é ter apoio de um bom escritório de contabilidade para ajudar o contribuinte nesse processo.

A combinação do comportamento ético com o apoio de contadores de confiança certamente farão com que sua empresa esteja sempre em ordem em relação à declaração de tributos.

× Como posso te ajudar?