Secretaria da Fazenda deflagra operação Posto Legal
Objetivo é coibir fraudes em equipamentos e sonegação de impostos nos postos de combustível de Santa Catarina A Secretaria da Fazenda deflagrou a operação Posto Legal, que vai fiscalizar 141 postos de combustível em todas as regiões do Estado, especialmente na Grande...
Receita vai simplificar PIS-Cofins
A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Os estudos, em fase preliminar, ainda serão...
RFID – Etiquetas de Rádio Frequencia
Apresentado há dez anos como substituto do código de barras, o sistema de identificação por rádio frequência (RFID, na sigla em inglês) está se tornando uma realidade cada vez mais palpável. Imagine uma pequena etiqueta, com um material metálico em sua composição que...
Novo aviso prévio gera polemicas
Há um consenso em relação à Lei do Aviso Prévio: a norma tem lacunas que podem gerar inúmeros processos judiciais, propostos tanto pelos trabalhadores quanto pelas empresas. Entre as dúvidas mais frequentes, estão: Se o trabalhador permanecer por menos de um ano na...
Receita ganha agilidade para tratar informações
Acabou-se o tempo em que a prestação de contas ao fisco dependia da visita do fiscal e de demoradas consultas a livros de notas e relatórios. A velocidade do fiscal - além do seu humor e integridade - está sendo substituída pela tecnologia, de pronta resolução e, em...
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/11, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ). A Câmara analisa proposta que isenta do Imposto de Renda o salário e demais rendimentos de pessoas com 75 anos de idade ou mais. A medida está prevista na...
Projeto de lei proíbe manifestações com símbolos dos Jogos
Projeto de lei atual proíbe todo tipo de manifestação que envolva símbolos dos Jogos, como pintar ruas com emblemas dos jogos Os deputados e instituições de defesa do consumidor destacaram a necessidade de se criar uma ação específica para combate à pirataria durante...
Eireli entra em vigor em janeiro do próximo ano
A lei permite a constituição de micro e pequenas empresas A presidente da República, Dilma Rousseff sancionou, em julho deste ano, a Lei nº. 12.441/2011, que permite a constituição de micro e pequenas empresas sem a formação de sociedade, na forma de Empresa...
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