China Reforçará Proteção de Direito de uso Exclusivo de Marca
A China promulgou, no dia 23 de agosto de 1982, a primeira lei referente à proteção de propriedade intelectual, a chamada Lei de Marca. A...
Alíquota de ICMS de Remédios de Farmácia Popular pode ser Zerada
A partir de setembro, os medicamentos contra hipertensão, diabetes e asma distribuídos gratuitamente pelo programa federal Farmácia...
TRCT terá Novos Documentos a Partir de Novembro
A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de...
Itajaí se Mobiliza para Evitar Impactos da Unificação do ICMS
Representantes dos principais players de logística de Santa Catarina, por meio da Câmara do Porto da Associação Empresarial de Itajaí -...
Empresas já Podem Consultar Contestações do Resultado do FAP
A Previdência Social afirmou, nesta semana, que as 258 empresas já podem consultar os contestações do resultado do FAP (Fator Acidentário...
93% dos Municípios Violam Lei que Ajuda as Micro e Pequenas Empresas
Apesar de fixado em lei e atestado por órgãos de controle público, 93% dos municípios brasileiros não cumprem as determinações...
Fazenda Disponibiliza Evolução da Arrecadação de ICMS na Forma de Mapas
Crescimento do principal tributo do Estado pode ser visualizado por segmento econômico em cada uma das 36 Secretarias de Desenvolvimento...
Justiça Barra Fim de Certidão Trabalhista
Enquanto não há definição final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, a Justiça tem barrado a pretensão de empresas que buscam...
Registre sua marca conosco!
Registrar sua marca traz proteção legal, exclusividade no mercado, valorização da marca e segurança jurídica. Evite cópias e facilite negociações. Proteja sua marca com nossos serviços especializados.
Nos siga nas redes sociais
Redes Sociais Propriedade Intelectual: