Governo Prorroga a Redução de IPI para a Linha Branca mas Reduz de Outros Produtos
Com o objetivo de estimular a economia neste ano, o governo decidiu prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Dependentes: Como Deduzir Gastos com Despesas Compartilhadas
A questão é: se os gastos com o plano de saúde dos pais são divididos entre todos os irmãos, quem pode usufruir deste benefício? Todo ano...
INPI Inaugura o LEMA com Palestra Sobre Internacionalização das Marcas
Criado por uma parceria entre a Diretoria de Marcas e a Academia do INPI, o Laboratório de Estudos sobre Marcas (LEMA) foi lançado nesta...
Nota Fiscal Eletrônica – Alterações no Portal Facilitam Cumprimento das Obrigações
Novas funcionalidades no Portal da NF-e trazem facilidades para empresas que emitem o documento fiscal e para os seus destinatários O...
O Contribuinte de Fato e o de Direito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 903394, considerou que estaria pacificado na Corte o entendimento de que o...
Advertência e Suspensão
Cabe ao empregador o poder de direção. A autoridade sobre os seus negócios é responsabilidade dele. A forma atual de divulgação da...
Sped Pis/Cofins – Entrega
Foi publicado o Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 15 de março de 2012 dispondo que as empresas que não conseguiram entregar o...
Nova lei Pode Liberar Xerox de Livro Inteiro
Uma possível mudança na lei de direitos autorais, em análise na Casa Civil, vai facilitar a vida dos estudantes que sofrem para pagar o...
Registre sua marca conosco!
Registrar sua marca traz proteção legal, exclusividade no mercado, valorização da marca e segurança jurídica. Evite cópias e facilite negociações. Proteja sua marca com nossos serviços especializados.
Nos siga nas redes sociais
Redes Sociais Propriedade Intelectual: