Secretaria da Fazenda deflagra operação Posto Legal
Objetivo é coibir fraudes em equipamentos e sonegação de impostos nos postos de combustível de Santa Catarina A Secretaria da Fazenda...
Receita vai simplificar PIS-Cofins
A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade...
RFID – Etiquetas de Rádio Frequencia
Apresentado há dez anos como substituto do código de barras, o sistema de identificação por rádio frequência (RFID, na sigla em inglês)...
Novo aviso prévio gera polemicas
Há um consenso em relação à Lei do Aviso Prévio: a norma tem lacunas que podem gerar inúmeros processos judiciais, propostos tanto pelos...
Receita ganha agilidade para tratar informações
Acabou-se o tempo em que a prestação de contas ao fisco dependia da visita do fiscal e de demoradas consultas a livros de notas e...
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/11, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ). A Câmara analisa proposta que...
Projeto de lei proíbe manifestações com símbolos dos Jogos
Projeto de lei atual proíbe todo tipo de manifestação que envolva símbolos dos Jogos, como pintar ruas com emblemas dos jogos Os deputados...
Eireli entra em vigor em janeiro do próximo ano
A lei permite a constituição de micro e pequenas empresas A presidente da República, Dilma Rousseff sancionou, em julho deste ano, a Lei...
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