Calendário de Feriados 2026: Guia Estratégico para Empresas e Gestão Trabalhista Segura

Imagine que sua empresa está em um mês de alta demanda e, de repente, você percebe que três feriados caem em dias úteis, exigindo pagamento em dobro ou escalas de folga que travam sua operação. Para o empresário que não se planeja, o calendário é um inimigo silencioso que corrói a margem de lucro. Para quem antecipa, é uma ferramenta de estratégia e blindagem.

Na Contabilidade Gêmeos, acompanhamos o dia a dia empresarial desde 1980. Em mais de 45 anos, vimos que a diferença entre o lucro e o prejuízo trabalhista muitas vezes reside na interpretação correta de uma data. Em 2026, teremos um cenário que exige atenção redobrada, especialmente com a proximidade da Reforma Tributária e as novas dinâmicas de custo operacional.

Neste guia, você entenderá como o calendário de 2026 impacta seu CNPJ e como organizar sua equipe para evitar passivos desnecessários.

 

Por que o planejamento antecipado de 2026 é vital para sua PME?

O planejamento não é apenas sobre marcar folgas. É sobre fluxo de caixa. Cada feriado nacional não trabalhado representa um custo fixo mantido sem a contrapartida da produção. Se a empresa decide operar, o custo da folha sobe imediatamente.

Se você gere uma empresa em Balneário Camboriú ou em qualquer região do Brasil, precisa considerar:

• Custos de Folha: Adicionais de 100% (pagamento em dobro) se não houver compensação.
• Logística e Prazos: Fornecedores e bancos param; sua entrega não pode parar.
• Segurança Jurídica: Seguir a CLT e as Convenções Coletivas evita processos que surgem anos depois.

Diferença Prática: Feriado Nacional vs. Estadual vs. Municipal vs. Ponto Facultativo

Um dos erros mais comuns entre gestores é tratar ponto facultativo como feriado.

1. Feriado Nacional: Instituído por lei federal. É obrigatório em todo o país. O trabalho é proibido, salvo em setores autorizados, e exige pagamento em dobro ou folga compensatória.
2. Feriado Estadual/Municipal: Datas locais (como o aniversário de Balneário Camboriú). Têm o mesmo peso legal que o nacional dentro daquela jurisdição.
3. Ponto Facultativo: A decisão de parar é da empresa. O funcionário não tem direito ao pagamento em dobro se trabalhar nesse dia (ex: Carnaval e Corpus Christi, na maioria das cidades).

Calendário Completo de Feriados Nacionais 2026

Confira as datas oficiais baseadas na Portaria MGI n° 11.460/2025:

Data	Dia da Semana	Feriado
01/01/2026	Quinta-feira	Confraternização Universal
03/04/2026	Sexta-feira	Paixão de Cristo
21/04/2026	Terça-feira	Tiradentes
01/05/2026	Sexta-feira	Dia Mundial do Trabalho
07/09/2026	Segunda-feira	Independência do Brasil
12/10/2026	Segunda-feira	Nossa Senhora Aparecida
02/11/2026	Segunda-feira	Finados
15/11/2026	Domingo	Proclamação da República
20/11/2026	Sexta-feira	Dia da Consciência Negra
25/12/2026	Sexta-feira	Natal

Nota estratégica: Observe que em 2026 teremos muitas datas caindo em segundas e sextas-feiras, facilitando feriados prolongados. Isso é excelente para o setor de turismo em Santa Catarina, mas exige escala rigorosa para o comércio e serviços.

Feriados em Santa Catarina: O foco regional em 2026

Se sua empresa está sediada em Santa Catarina ou possui colaboradores remotos na região, estas datas municipais são cruciais. Ignorar o feriado da cidade onde o funcionário exerce a atividade (mesmo em home office) é um risco jurídico.

Confira os principais feriados municipais das cidades polo de SC em 2026:

Atenção: Além dos aniversários das cidades, feriados como o do Padroeiro (que variam de cidade para cidade) podem ser confirmados apenas via decreto municipal no início do ano. É indispensável que o seu RH ou setor administrativo esteja alinhado com a contabilidade para não perder essas datas no processamento da folha.

Por que essa tabela é importante para o seu negócio?

Observe que em 2026, quase todos os aniversários municipais das cidades polo caem em segundas-feiras.

• Para o Comércio: Significa feriado prolongado para o consumidor, o que pode aumentar as vendas em cidades turísticas como Balneário Camboriú.

• Para o RH: Exige planejamento antecipado de escalas de folga para evitar o pagamento de horas extras com 100% de acréscimo em um dia de alta movimentação.

Trabalho no Feriado segundo a CLT: Regras de Ouro

O Artigo 70 da CLT proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos, mas as exceções são amplas. Para operar dentro da lei:

1. Pagamento em Dobro: Se o colaborador trabalhar no feriado, ele deve receber o valor do dia com acréscimo de 100%, sem prejuízo do repouso semanal remunerado.
2. Folga Compensatória: A empresa pode evitar o custo extra concedendo uma folga em outro dia da mesma semana. Cuidado: Isso deve estar bem documentado no controle de ponto.
3. Setores Autorizados: Comércio, saúde, segurança e indústrias de processo contínuo têm regras específicas definidas por decretos federais e Convenções Coletivas de Trabalho (CCT).

5 Dicas para um Planejamento Empresarial Eficiente em 2026

Para evitar surpresas no fechamento da sua folha de pagamento, aplique estas estratégias:

1. Crie um Calendário Integrado: Não use apenas o calendário nacional. Insira os feriados das cidades de todos os seus colaboradores e fornecedores críticos.
2. Negocie “Pontes” com Antecedência: Se um feriado cai na quinta-feira, defina já em janeiro se a sexta será trabalhada, compensada ou abonada. A clareza reduz a ansiedade da equipe e mantém a produtividade.
3. Consulte sua CCT: As Convenções Coletivas muitas vezes determinam valores de diárias de alimentação ou bônus específicos para quem trabalha em feriados. O que vale para o comércio de Itajaí pode não valer para Balneário Camboriú.
4. Provisione o Caixa: Meses como abril e maio de 2026 terão feriados próximos. Prepare o financeiro para o possível aumento no custo de horas extras ou queda no faturamento por dias parados.
5. Use a Tecnologia: Utilize o Portal do Cliente da Contabilidade Gêmeos para enviar sua escala de feriados com antecedência. Isso garante que nosso time de Departamento Pessoal processe sua folha sem erros e dentro dos prazos legais.

Convenções Coletivas (CCT): Onde mora o perigo para o gestor

Muitos empresários acreditam que conhecer a CLT é o suficiente. No entanto, a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) tem força de lei e muitas vezes se sobrepõe à regra geral.

Existem sindicatos que proíbem terminantemente o trabalho em datas específicas (como o Dia do Trabalhador) ou que exigem o pagamento de prêmios em dinheiro no final do expediente. Nossa consultoria aqui na Gêmeos foca em interpretar esses “detalhes” para que você foque apenas no crescimento do seu negócio.

Como a Contabilidade Gêmeos blinda sua empresa em 2026

Com 45 anos de trajetória, entendemos que contabilidade não é apenas entregar guias de impostos. É oferecer segurança patrimonial.

Nossa estrutura em Balneário Camboriú integra o suporte contábil com a consultoria em Propriedade Intelectual. Isso significa que, enquanto cuidamos da sua folha de pagamento e do impacto dos feriados de 2026, também garantimos que sua marca esteja protegida contra cópias e riscos jurídicos.

Sua empresa está pronta para os desafios fiscais e trabalhistas de 2026? A Reforma Tributária mudará a forma como calculamos custos, e o calendário de feriados é o primeiro passo para uma gestão eficiente.

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FAQ – Perguntas Frequentes sobre Feriados e Trabalho

1. Sou obrigado a dar folga no Carnaval e Corpus Christi?

Não. Por lei federal, Carnaval e Corpus Christi são pontos facultativos. Salvo se houver uma lei municipal específica ou previsão na Convenção Coletiva da sua categoria, a empresa pode exigir expediente normal sem pagamento de adicional.

2. O funcionário pode se recusar a trabalhar no feriado?

Se a empresa pertence a um setor autorizado a funcionar e houver uma escala prévia, a recusa sem justificativa legal pode acarretar punições disciplinares, como advertência ou suspensão.

3. Como calcular o pagamento de quem trabalha no feriado?

O cálculo é simples: valor da hora normal + 100%. Se o colaborador ganha R$50,00 por hora, no feriado ele receberá R$100,00 por cada hora trabalhada, a menos que receba uma folga compensatória..

4. Trabalho remoto segue o feriado de onde?

A regra geral é que o colaborador siga o calendário da cidade onde está estabelecida a sede da empresa ou a filial a qual ele está vinculado. Porém, para evitar conflitos, é recomendável que isso esteja previsto no contrato de teletrabalho.

5. O que acontece se eu não pagar o feriado corretamente?

Isso gera um passivo trabalhista. Em uma eventual rescisão ou fiscalização, a empresa pode ser obrigada a pagar todos os valores retroativos com juros, multas e correções, além de possíveis danos morais coletivos em casos recorrentes.

Este conteúdo tem caráter informativo. Para decisões específicas, consulte nossa equipe de consultoria trabalhista.