Dacon: prazo de entrega é prorrogado

Conforme antecipado pelo Sistema Fenacon, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 02, a Instrução Normativa nº 1.178, de 1 de agosto de 2011, que prorroga o prazo para entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a...

SEF prepara acesso automático ao Revigorar 3

Programa Catarinense de Revigoramento Econômico prevê redução de até 95% no valor de multas e juros sobre dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD A Secretaria da Fazenda prepara-se para colocar em operação o sistema automático de adesão ao Programa Catarinense de Revigoramento...

DCTF: Receita Federal publica Instrução Normativa

Foi publicado no Diário Oficial da União, da última terça-feira (26), a Instrução Normativa RFB nº 1.177/2011, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Dentre outras...

Fenacon faz pedidos em defesa do segmento

O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido, na manhã de hoje, com o chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures, para tratar de uma série de assuntos de interesse do setor empresarial. Entre os principais...

Remessa em bonificação está livre de ICMS em SC

Desde 26.07.2011, não mais incide o ICMS na remessa de mercadorias em bonificação, já que o valor dessa remessa, a partir dessa data, não mais será incluído na base de cálculo do ICMS em Santa Catarina. A desoneração de ICMS nas remessas de mercadorias em bonificação...

Os impostos vão cair ainda este ano, diz Mantega

Os impostos vão cair ainda este ano, diz Mantega. Segundo o ministro, a redução será feita por partes, começando com o ICMS e a desoneração da folha de pagamentos. Em palestra em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a questão tributária “é uma...
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