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Governo usa BNDES e Desoneração para Animar Indústria

Por 12 de abril de 2012Trabalhista/Previdenciária

O governo anunciou um pacote de 60,4 bilhões de reais em medidas para estimular a indústria nacional por meio de financiamentos mais baratos e desoneração da folha de pagamento, entre outras ações.

Mas, mesmo diante da promessa da presidente Dilma Rousseff de que novos estímulos podem vir caso sejam necessários, empresários que participaram da cerimônia de lançamento das medidas no Palácio do Planalto, criticaram o pacote.

Entre os números grandes do pacote estão 10 bilhões de reais em desoneração fiscal em 12 meses, 45 bilhões de reais de aporte no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 3,9 bilhões de reais em gastos do governo com aquisição de bens.

O principal ponto do pacote é a desoneração da folha de pagamento para 11 novos setores, que entra em vigor em 90 dias. Com isso, são 15 áreas da economia que deixam de pagar 20 por cento de contribuição previdenciária que incide na folha e passam a pagar uma alíquota fixa sobre o faturamento bruto.

Só a desoneração da folha representa 70 por cento da desoneração anual total estimada à Reuters pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, levando-se em conta 12 meses. O Tesouro Nacional compensará as perdas com arrecadação das contribuições previdenciárias. São 4,9 bilhões de reais neste ano e 7,2 bilhões de reais para os anos seguintes.

O governo também desonerou investimentos em ferrovia e portos, postergou prazo de recolhimento de PIS e Cofins para empresas têxtil, de autopeças, confecção, calçados e móveis, além de ampliar prazos e reduzir juros de linhas de financiamento do BNDES.

Ao comentar as medidas anunciadas, a presidente Dilma Rousseff defendeu a necessidade de políticas fiscais sóbrias, afirmou que o governo manterá a meta de superávit primário, de 139,8 bilhões de reais, e seguirá criando as condições necessárias para a redução do juro básico, hoje em 9,75 por cento ao mês.

“Podemos dizer que vamos manter nossa meta de superávit primário, criar condições para a queda dos juros reais, mas que faremos isso sem prejuízo das políticas de estímulo aos investimentos e à economia”, afirmou Dilma.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com as medidas anunciadas, o governo acredita que “o Brasil terá o estímulo necessário para continuar na trajetória de crescimento”. É possível, disse o ministro, o país ter uma expansão de 4,5 por cento ao ano.

Para compensar as renúncias fiscais, Mantega disse que haverá aumentos de impostos para alguns setores, como bebidas e fumo. As alíquotas maiores, disse, sairão no Diário Oficial de forma “concomitante” às medidas anunciadas nesta terça-feira.

Fonte: http://br.reuters.com/