Os pedidos de alto renome para marcas de acordo com o novo regramento do INPI
Em vigor ainda há pouco tempo, o novo regramento do INPI relativo às marcas de alto renome traz um inovador procedimento para as empresas que desejam proteger suas marcas. Foi divulgada no último mês de fevereiro a portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria...
Inspeção do trabalho – Fiscalização indireta – Procedimentos
Foi publicada no DOU de 24.04.2014 a Instrução Normativa SIT nº 105, de 23/04/2014, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização indireta no âmbito da Inspeção do Trabalho. A fiscalização indireta é aquela que envolve apenas análise documental, a partir de...
Sped Fiscal (EFD) – Bloco K: Controle da produção e estoque
A abertura para o Fisco do processo produtivo das indústrias, imposta a partir de 1º de janeiro de 2015, por meio do Sped Fiscal - Controle da Produção, além de causar insegurança para o empresário, adiciona mais um bloco de informações ao já complexo trabalho de...
Nova patente da Apple quer impedir que motorista use o celular enquanto dirige
Todo mundo já sabe que usar o celular enquanto dirige é uma combinação perigosa. E a Apple parece estar de olho nessa atitude cada vez mais comum na vida dos usuários para evitar batidas e outros acidentes. Isso porque a companhia registrou a patente de uma nova...
Operação Têxtil Joinville encontra fraudes em estabelecimentos de confecções
Há oito meses a Operação investiga esquema redução de tributos na fabricação e comércio de peças do vestuário na região norte do Estado Nesta terça-feira, 22, uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO de Joinville,...
SPED – EFD ICMS/IPI – De quem é a obrigação de gerar SPED Fiscal
As softwares houses, geralmente, oferecem sistemas que controlam as operações de compra, venda, estoque e financeiro, mas não geram os arquivos em formato SPED. As contabilidades, por sua vez, em sua grande maioria possuem sistemas fiscais que geram os arquivos para...
Imposto na nota – Fique de olho no prazo e baixe as tabelas atualizadas
A Lei nº 12.741/2012 exige que a partir de 08 de junho de 2014 todo documento fiscal ou equivalente emitido, contenha a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos...
Dimob – Obrigatoriedade de informações de todas unidades comercializadas
As pessoas jurídicas ou equiparadas que promovem o loteamento, assim como as que constroem ou que incorporam imóveis, deverão apresentar a Dimob informando todas as unidades imobiliárias comercializadas diretamente ou com a intermediação de outra pessoa jurídica, a...
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