Governo Conclui em Breve Proposta de Mudança no Direito Autoral, diz Marta Suplicy
BRASÍLIA - A ministra da Cultura, senadora licenciada Marta Suplicy, anunciou nesta terça-feira (30) que o governo espera concluir em breve projeto para mudar a legislação sobre direito autoral (Lei 9.610/98). A lei, em vigor há 14 anos, precisa ser atualizada, para...
Novo Termo de Rescisão de Contrato Começa a Valer a Partir Desta Quinta
SÃO PAULO - A utilização obrigatória do novo TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) começa a valer a partir desta quinta-feira (1). Com isso, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do...
ICMS: Substituição Tributária Autopeças Alteração na MVA
Por meio do Decreto 33.960/2012 (DODF de 29.10.2012), o Governo do Distrito Federal,alterou as MVAs referente a peças, componentes e acessórios para autopropulsados, sujeitas ao regime de substituição tributária no Distrito Federal. Fica denunciado o Protocolo ICMS nº...
Receita Federal Esclarece Tributação de Subvenções
As empresas que optaram pelo Regime Tributário de Transição (RTT) não devem pagar Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre doações e subvenções para investimento - valores usados para modernização e ampliação de negócios. O...
Caixa Registra em Setembro Recorde na Carteira de Crédito para Empresas
A Caixa Econômica Federal bateu recorde na carteira de crédito comercial destinada a empresas. O volume ultrapassou R$ 57 bilhões em setembro, um crescimento de 68% em relação ao mesmo mês de 2011. No período, o saldo da carteira do segmento de média e grande empresa...
INSS Antecipa Pagamentos de Últimos Lotes da Revisão do Teto
SÃO PAULO - Os pagamentos dos últimos lotes de benefícios para segurados que têm direito à revisão do teto foram antecipados para os dias 1º de novembro 2012 e 2 de janeiro de 2013. De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pelo cronograma de...
Seminário de IG dos Cafés do Planalto de Vitória da Conquista tem Apoio da FAPESB
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) sediará, nos dias 4 e 5 de Dezembro, em Vitória da Conquista – Bahia, o Seminário de Indicação Geográfica dos Cafés do Planalto de Vitória da Conquista. O evento apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado...
Atestado Médico Falsificado Valida Dispensa por Justa Causa
Um atestado rasurado resultou na dispensa por justa causa de um trabalhador da Witzenmann do Brasil Ltda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao Agravo de Instrumento que pedia análise do Recurso de Revista e reforma da...
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