Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, fora criada para fins de comprovação da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. O interessado não obterá a certidão quando em seu nome constar: I - o inadimplemento de obrigações...
Fenacon faz pedidos em defesa do segmento
O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido, na manhã de hoje, com o chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures, para tratar de uma série de assuntos de interesse do setor empresarial. Entre os principais...
Remessa em bonificação está livre de ICMS em SC
Desde 26.07.2011, não mais incide o ICMS na remessa de mercadorias em bonificação, já que o valor dessa remessa, a partir dessa data, não mais será incluído na base de cálculo do ICMS em Santa Catarina. A desoneração de ICMS nas remessas de mercadorias em bonificação...
O que é obrigatório em seguros para condomínios
A contratação do primeiro seguro deve ser realizada, no máximo, até 120 dias da concessão do Habite-se. Recomenda-se, no entanto, que seja feita a contratação tão logo a ocupação do imóvel seja iniciada. As renovações deverão ser continuadas, sem interrupções, e com...
Os impostos vão cair ainda este ano, diz Mantega
Os impostos vão cair ainda este ano, diz Mantega. Segundo o ministro, a redução será feita por partes, começando com o ICMS e a desoneração da folha de pagamentos. Em palestra em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a questão tributária “é uma...
Água mineral natural até 20L – agora produto da cesta básica do ICMS em SC
Água mineral natural com embalagem de até 20 litros foi incluída na relação de produtos da cesta básica do ICMS em SC. Contribuintes do ICMS em SC devem ficar atentos quanto ao prazo inicial de vigência da inclusão da "água mineral natural em embalagem de até 20...
Ponto eletrônico pode desafogar a justiça do trabalho
O Brasil pode dar um consistente passo no sentido de reduzir as ações trabalhistas, responsáveis por cerca de dois milhões de processos anuais nos tribunais especializados. Para se ter idéia da gravidade do problema, nosso país é campeão mundial absoluto nessa...
Globo entra em acordo com o Google…
Globo entra em acordo com o Google para que vídeos com copyright sejam removidos do Youtube. Emissora perde audiência com os internautas que costumam assistir suas novelas apenas em streaming No final da última semana, a Globo realizou um acordo com o Google, para que...
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