Débitos Previdenciários:Para Municípios em Estado de Calamidade
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 14-11, o Decreto 7.844, de 13-11-2012, que regulamenta o artigo 103-B da Lei 11.196, de...
Seguro Desemprego com Mais Oportunidades para o Trabalhador
A partir deste ano, começaram a vigorar as novas regras para a solicitação do Seguro Desemprego, sendo que o trabalhador, para conseguir...
Google Pode ser Processada por Abuso de Direitos de Propriedade Intelectual
Segundo uma notícia da Bloomberg, a agência governamental norte-americana, Federal Trade Commission (FTC), está a planear processar a...
Governo Conclui em Breve Proposta de Mudança no Direito Autoral, diz Marta Suplicy
BRASÍLIA - A ministra da Cultura, senadora licenciada Marta Suplicy, anunciou nesta terça-feira (30) que o governo espera concluir em...
Novo Termo de Rescisão de Contrato Começa a Valer a Partir Desta Quinta
SÃO PAULO - A utilização obrigatória do novo TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) começa a valer a partir desta quinta-feira...
ICMS: Substituição Tributária Autopeças Alteração na MVA
Por meio do Decreto 33.960/2012 (DODF de 29.10.2012), o Governo do Distrito Federal,alterou as MVAs referente a peças, componentes e...
Receita Federal Esclarece Tributação de Subvenções
As empresas que optaram pelo Regime Tributário de Transição (RTT) não devem pagar Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o...
Caixa Registra em Setembro Recorde na Carteira de Crédito para Empresas
A Caixa Econômica Federal bateu recorde na carteira de crédito comercial destinada a empresas. O volume ultrapassou R$ 57 bilhões em...
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