Marca só pode ser usada com autorização
DO RIO Especialistas consultados pela Folha afirmaram que as marcas e símbolos da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 não podem ser usados...
Regulamento Do ICMS/SC Recebe Mais 5 Alterações
Foram introduzidas no Regulamento do ICMS/SC mais 5 alterações, distribuídas da seguinte forma: a) Decreto nº 1156/2012, Introduz a...
Redução não Afeta Qualidade dos Serviços, Garante Dilma
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta terça-feira que o governo conseguirá reduzir o custo da energia elétrica sem comprometer...
Operação Doação Legal da Secretaria de Estado da Fazenda Arrecada R$ 25 milhões
Em função da ação de fiscalização realizada desde abril arrecadação do ITCMD, imposto sobre heranças e doações, registrou incremento...
Ausência Justificada
Conforme o Precedente Normativo n.° 95 do TST, o empregado terá direito a se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário, um dia por...
Bancos Fecham no Feriado, mas Contas Podem ser Pagas na Segunda-Feira
SÃO PAULO - As agências bancárias não funcionarão no próximo dia 07, devido ao feriado de Independência do Brasil. Já na segunda-feira...
Secretaria da Fazenda Realiza 3ª Operação Estadual Presença Fiscal no Trânsito
Objetivo da ação, que contará com a participação de 94 auditores fiscais em 25 cidades catarinenses, é a fiscalização de mercadorias em...
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – Regras de Fiscalização
A Instrução Normativa SIT nº 99, de 23.08.2012, publicada no DOU de 24.08.2012 e retificada no DOU de 30.08.2012, dispõe sobre a...
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