Fazenda Estadual/SC Disponibilida Aplicativo de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Serviço é gratuito e destinado às pessoas não obrigadas à emissão de documentos fiscais e que não precisam usar a NF-e. A Secretaria da...
Redução de Jornada no Aviso Prévio deve Seguir Requisitos Legais
Na dispensa sem justa causa com aviso prévio trabalhado, o empregado poderá ter a jornada reduzida em duas horas diárias ou deixar de...
ICMS – PRODUTOS IMPORTADOS – ALÍQUOTA UNIFICADA DE 4% – NOVAS DETERMINAÇÕES
Através da Resolução nº 13/2012, foi estabelecida a alíquota de ICMS de 4% para as operações interestaduais com bens e mercadorias que...
Tempo para troca de uniforme é considerado de trabalho
A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o recurso apresentado por uma empresa de transporte de valores e pela controladora de seu...
Trabalhador perde direito a indenização por omitir doença perante o empregador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-empregado da Habitasul Empreendimentos...
Download para Recuperação do XML da Nota Fiscal Eletrônica já está Disponível no Portal do RS
Foi disponibilizado pela SEFAZ VIRTUAL Rio Grande do Sul (SVRS), o serviço de recuperação do arquivo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no...
Nota Fiscal Eletrônica: FAQ – Manifestação do Destinatário
A Coordenação Técnica do Encat disponibilizou a versão 1.1, de 17.04.2012, da FAQ - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO, sobre os eventos da Nota...
Dicas de Como Armazenar Nota Fiscal Eletrônica
A grande maioria das empresas de processo produtivo já estão emitindo a Nota Fiscal eletrônica Nos municípios, a prestação de serviços...
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