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Registro de Marcas e Patentes: dúvidas frequentes

Por 26 de janeiro de 2021Registro de Marca

Registro de Marcas é uma etapa muito importante em qualquer negócio. Afinal, é através do registro de sua marca que a proteção contra cópias indevidas é garantida pela lei. Além disso, o registro garante ao titular controle sobre o uso da marca. Mas, você sabe como este processo é realizado?

Registro de Patentes: Já a concessão de privilégio de Patentes se verifica de extrema importância para as pessoas que venham a usar sua criatividade e habilidades técnicas para solucionar um problema, facilitando a vida do ser humano. É através das invenções inovadoras que surgem as Patentes. 

O processo de registro gera muitos questionamentos. Por isso, selecionamos as perguntas mais frequentes feitas ao Google sobre o assunto para você tirar todas as suas dúvidas!

Recomendamos que o processo seja feito com o apoio de profissionais experientes e qualificados no assunto, para assegurar que o processo seja feito da maneira correta. Em Balneário Camboriú, a Gêmeos é referência na área! 

 

 

O que é registro de Marcas?

Em síntese, é apenas através do registro que haverá a garantia de uso exclusivo de uma marca em todo o território nacional. Para obter este título, é necessário fazer um pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, órgão que regula estes registros de propriedade industrial.

Do mesmo modo, o registro de patente é feito junto à mesma autarquia, e se refere à proteção e garantia de direito sobre invenções. 

 

Quais são os tipos de marca?

O empreendedor pode optar por alguns tipos diferentes de registro, de acordo com suas necessidades e interesses. Quanto a apresentação, os pedidos podem ser:

  • Marca mista: proteção de nome e da arte.
  • Marca nominativa: proteção apenas do nome, sem arte.
  • Marca figurativa: proteção apenas da arte, sem o nome. 

 

Como fazer o registro de marca?

O processo para realizar o registro de marca é burocrático. Portanto, recomendamos que o faça com acompanhamento profissional, apesar de qualquer pessoa poder fazer o pedido junto ao Inpi.

De forma resumida, os passos são estes:

  1. Verificar se a marca desejada está disponível para registro
  2. Definir a natureza, forma de apresentação e classe da marca
  3. Depositar o pedido no INPI
  4. Acompanhar o pedido
  5. Conferir a decisão sobre o registro

Após realização de um exame técnico, e caso não haja tentativa de anulação do registro por parte de terceiros, o empreendedor se torna de fato proprietário de suas criações. O processo demora alguns meses, mas os direitos são para sempre, se assim desejar o titular.

 

Como consultar marcas e patentes?

Através do site do INPI bem como outros bancos de dados de tecnologia, é possível acessar informações dos processos de marcas e patentes. Este tipo de pesquisa, inclusive, faz parte do parecer técnico que a Gêmeos realiza para definir a viabilidade ou não do registro.

É importante notar que não basta que a marca apareça nos bancos de dados do INPI – para que o pedido seja deferido, é necessário parecer técnico do órgão. 

 

O registro de marca é gratuito?

Não. Além dos honorários, o INPI também faz a cobrança de algumas taxas. É necessário o pagamento de taxas em todos os estágios do processo, que varia de acordo com a modalidade de empresa. No caso de processo deferido, é necessário pagar ainda uma taxa decenal.

 

Ainda tem alguma dúvida?

Para registro de Marcas e Patentes em Balneário Camboriú, entre em contato conosco!