Alíquota da CIDE para Combustíveis foi Reduzida para Zero
Decreto publicado no DOU de 25.06.2012 reduziu a zero a alíquota da CIDE incidente na importação e na comercialização de combustíveis...
Empresa é Condenada por Exigir Trabalho em Feriados
A 6ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$10.000,00....
Nove Juntas Comerciais Iniciam Integração de Dados
Presidentes e representantes das 27 Juntas Comerciais dos Estados brasileiros e do Distrito Federal estão reunidos em Curitiba, até esta...
Contrato de Experiência: Invalidade pela não Indicação da Duração
O contrato de experiência tem como finalidade avaliar diversos aspectos da prestação de serviços que levarão à decisão de continuidade ou...
Problema no Emissor Gratuito da Nota Fiscal Eletrônica
Alguns usuários do Emissor estão tendo problemas de incompatibilidade com o Java 7, causando entre outros problemas, a não...
Sociedade entre Casais vai Além das Expectativas
A sociedade empresarial costuma ser comparada ao casamento: é difícil e trabalhosa, e não são raros os casos em que os maiores problemas...
Mudança no ICMS para Importados do Paraguai e Prorrogação da Obrigatoriedade do CT-E
Para as micro e pequenas empresas do Simples Nacional foi aprovada proposta que unificará o ICMS em 7% para produtos importados do...
Ausência de Assinatura: Cartões de Ponto são Considerados Válidos
Mesmo que não haja assinatura do empregado nos cartões de ponto, eles são válidos para comprovação de jornada. Com base nesse...
Registre sua marca conosco!
Registrar sua marca traz proteção legal, exclusividade no mercado, valorização da marca e segurança jurídica. Evite cópias e facilite negociações. Proteja sua marca com nossos serviços especializados.
Nos siga nas redes sociais
Redes Sociais Propriedade Intelectual: