Cobradora Receberá Adicional de Insalubridade por Recolher Lixo em Ônibus
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Companhia Carris Porto Alegrense no qual a...
SPED Fiscal Será Obrigatório Para Todos os Contribuintes do ICMS em SC
De acordo com a alteração 2984ª, introduzida ao RICMS-SC/01 pelo Decreto nº 940/2012, a partir de 1º de janeiro de 2013 todas as empresas...
Advogados Ajudaram no Design do Galaxy S III para Evitar Comparações Com IPhone
A preocupação da Samsung com o design do novo Galaxy S III levou a empresa a contratar uma equipe de advogados especializados em patentes...
A Força da Tradição
Premiadas, Omo e Petrobras mostram que um longo relacionamento com o consumidor ajuda a enfrentar as tormentas que atravessam o caminho de...
Fazenda Estadual/SC Disponibilida Aplicativo de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Serviço é gratuito e destinado às pessoas não obrigadas à emissão de documentos fiscais e que não precisam usar a NF-e. A Secretaria da...
Redução de Jornada no Aviso Prévio deve Seguir Requisitos Legais
Na dispensa sem justa causa com aviso prévio trabalhado, o empregado poderá ter a jornada reduzida em duas horas diárias ou deixar de...
ICMS – PRODUTOS IMPORTADOS – ALÍQUOTA UNIFICADA DE 4% – NOVAS DETERMINAÇÕES
Através da Resolução nº 13/2012, foi estabelecida a alíquota de ICMS de 4% para as operações interestaduais com bens e mercadorias que...
Tempo para troca de uniforme é considerado de trabalho
A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o recurso apresentado por uma empresa de transporte de valores e pela controladora de seu...
Registre sua marca conosco!
Registrar sua marca traz proteção legal, exclusividade no mercado, valorização da marca e segurança jurídica. Evite cópias e facilite negociações. Proteja sua marca com nossos serviços especializados.
Nos siga nas redes sociais
Redes Sociais Propriedade Intelectual: