Sistema de Ponto Eletrônico em vigor a partir de setembro/2011
Entrou em vigor, quinta feira, 01/09/2011, o novo Registrador Eletrônico de Ponto (REP), criado pela portaria 1.510/2009 do Ministério do...
Receira Federal da dicas sobre enquadramento de produtos…
A recomendação é da Receita Federal, que ressalta a importância de observação das regras do Sistema Harmonizado de Designação e...
Pequenos empreendedores poderão contratar mais…
Pequenos empreendedores poderão contratar mais de uma operação de microcrédito ao mesmo tempo. Para o microcrédito às pessoas físicas,...
STJ diz que condomínios só podem cobrar cotas até 2006
STJ determina que dívida antiga de condomínio não pode ser cobrada. Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que as dívidas...
Divulgado resultado de fiscalização efetuada pela RFB…
Divulgado resultado de fiscalização efetuada pela RFB no 1° semestre de 2011. No segmento econômico de pessoas jurídicas, as autuações se...
Ônus de provar é de ambas as partes no processo
Ônus da prova significa o dever que a parte autora, ou seja, aquela que propõe a ação, tem de provar aquilo que está alegando contra a...
Indicações geográficas
Inovação com tradição, garantindo um Brasil mais competitivo e sustentável. A afirmação parece presunçosa, mas é verdadeira na essência....
Ato que criou códigos de receita para recolher contribuições…
Ato que criou códigos de receita para recolher contribuições previdenciárias (lançamento de ofício) sofre alteração. Os códigos de receita...
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