Prorrogado prazo para apresentação da EFD-PIS/Cofins
Em face das alterações promovidas no art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010 pela Instrução Normativa RFB nº 1.161/2011, o prazo para a apresentação da EFD-PIS/Cofins, que se encerraria em 07.06.2011, foi prorrogado para 07.02.2012, sendo aplicável: a) às...
Entrega do SPED Fiscal PIS/Cofins…
Entrega do SPED Fiscal PIS/Cofins para a Receita pode ser prorrogada. As empresas que recolhem impostos no regime de Lucro Real (grandes empresas), e que estão sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, terão de entregar PIS e Cofins para...
APOSENTADOS: Reivindicações serão discutidas…
APOSENTADOS: Reivindicações serão discutidas por grupo de trabalho. Da Redação (Brasília) - Um grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas dos aposentados - além das assessorias do...
Benefício de Assistência Social tem novos procedimentos…
Benefício de Assistência Social tem novos procedimentos para avaliar a deficiência e incapacidade dos requerentes. A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estabeleceu os critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médico-pericial da...
Pirataria chinesa custa US$ 48 bilhões aos EUA
A violação de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas na China custou às empresas americanas US$ 48,2 bilhões em 2009, segundo estimativa da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) divulgado na quarta-feira, 18. O...
Royalties estão isentos de Cofins
Não incidem PIS-Importação e Cofins-Importação sobre remessas de roylaties ao exterior. O entendimento foi pacificado na Solução de Divergência nº 11, de 2011, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A decisão deixa claro, no entanto, que o...
Inaplicabilidade da MVA ajustada…
Inaplicabilidade da MVA ajustada quando o fornecedor for empresa enquadrada no Simples Nacional Conforme Convênio ICMS 35/2011, a partir de 1º de Junho de 2011, não será mais aplicada a MVA Ajustada nas operações interestaduais com produtos sujeitos à substituição...
Estado mira em 2,2 mil empresas
A Receita de Santa Catarina vai mapear com lupa os negócios em 26 municípios da região de Joinville. O trabalho de fiscalização começa, prioritariamente, em 646 companhias dos mais variados setores constantes de nova carteira regional de fiscalização da Delegacia da...
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