Aprovada criação de cargos para área de direito autoral no MinC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Poder Executivo, que cria oito cargos em comissão para o Ministério da Cultura (MinC). Os cargos destinam-se a estruturar o setor que cuidará das novas competências no campo do direito autoral....
Nokia regista patente de bateria dobrável
A Nokia terá patenteado uma bateria flexível, que pode ser enrolada e que, a transformar-se em realidade, permitirá criar dispositivos bastante diferentes dos atuais. De acordo com a informação avançada pelo site Nokia Power User, que cita vários detalhes do registo,...
Compensação de ICMS em inadimplência tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de caso envolvendo o ressarcimento ou compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido por empresas de telefonia nos casos em que há inadimplência do consumidor. O caso em...
Apple quer que a Samsung pague $40 por cada aparelho vendido com violação de patentes
Semana passada a Samsung foi condenada a pagar quase 1 bilhão de dólares a Apple por violar suas patentes; mas a novela continua nos tribunais da Califórnia. Dentro de algumas semanas as empresas se enfrentarão novamente pelo mesmo motivo. Desta vez a Apple está...
INPI entrega Certificado de Denominação de Origem à Região do Cerrado Mineiro
O INPI entregou, nesta terça-feira, dia 18 de março, o Certificado de Denominação de Origem Região do Cerrado Mineiro. Lucia Regina Fernandes, Coordenadora Geral de Indicações Geográficas e Registros do INPI, entregou o certificado a Francisco Sérgio de Assis,...
DMED – Informações a serem prestadas
Entre os questionamentos disponíveis no endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil, em “Perguntas e Respostas – Dmed” encontra-se a questão nº 6 que trata das informações a serem prestadas na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed. O que informar na...
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – Ano-Base 2013 – Prazo de Entrega
Por intermédio da Portaria MTE nº 2.072, de 31/12/2013 (DOU de 03/01/2014), foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), instituída pelo Decreto nº 76.900/75, bem como o Anexo Manual de Orientação da RAIS, relativos...
Cresce número de links que violam o direto autoral de software
No ano passado, ação de monitoramento da internet conduzida pela ABES tirou do ar 35 mil links com conteúdos que infringem a propriedade intelectual O número de links com conteúdo impróprio registrados pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES)...
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