GPS – Trabalho doméstico – Redução da alíquota para 5%
Lei nº 12.470, de 31/08/2011, ao alterar o § 2º do art. 21 da Lei nº 8.212/91, possibilita que o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa...
Contagem para Aposentadoria por tempo de contribuição
O segurado facultativo que tenha contribuído na forma da nova lei Lei nº 12.470, de 31/08/2011(conforme noticiado no site em 19/10/2011), e pretenda contar o tempo de contribuição correspondente para fins de obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição ou da...
Designers criam carregador solar para carros
Ter todos os dispositivos eletrônicos com as baterias sempre carregadas não é tarefa simples, principalmente para as pessoas que passam horas nas ruas – longe de uma tomada. Para solucionar este problema, os designer da “Quirky community” criaram o Ray, um carregador...
Cadeira de rodas pode ser controlada com o rosto
As cadeiras de rodas elétricas aumentam drasticamente a independência de pessoas que perderam o movimento das pernas. O joystick comumente empregado nelas, no entato, ainda é um empecilho para as vítimas de lesões mais graves, que acabaram ficando tetraplégicas....
Balneário Camboriú terá urna para eleições argentinas
No próximo domingo, 23, acontecem as eleições para presidente, vice-presidente, para 130 deputados e 24 senadores da Argentina. E os argentinos que residem em Balneário Camboriú não vão precisar se deslocar até o país vizinho para votar. Esta é a primeira vez que a...
As empresas em Recuperação Judicial e o REFIS IV
No contexto da recuperação judicial, um dos principais dificultadores é o imperativo do artigo 57, da Lei 11.101/05, que determina a apresentação da certidão negativa de débitos tributários Tiago Sostenes dos Santos O mundo vivencia, novamente, uma apreensão grande...
Abaixo-assinado – Órgão de Defesa das Relações Condominiais
Abaixo-assinado CRIAÇÃO DO PROCOND – Órgão de Defesa das Relações Condominiais Para:Governador do Estado de São Paulo PROCOND – Órgão de Defesa das Relações Condominiais Indicação ao Governador: Deputado Fernando Capez (PSDB-SP) – nº 2.959/2009 Idealizado: Profª...
Novas regras para Seguro Desemprego em vigor em SC
O sistema de liberação do seguro-desemprego já mudou em 15 estados do país e a partir de agosto/2011 as alterações chegam em Santa Catarina, informa a superintendência regional do Trabalho e Emprego. Com as mudanças anunciadas, o candidato ao benefício, que prevê...
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