Periculosidade – Atividades de trabalhador em motocicleta
Foi publicada no DOU de 20/06/2014 a Lei nº 12.997, de 18/06/2014, que acrescenta § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho -...
BMW e Nissan estão interessadas nas tecnologias e patentes da norte-americana Tesla
BMW e Nissan estão ávidas por colaborar com a concorrente Tesla depois que a empresa norte-americana concordou em compartilhar suas...
Impostos são até 81% do preço de itens para Copa
Acompanhar a Copa do Mundo de 2014, não deve sair muito barato para os brasileiros, mesmo para aqueles que não têm a intenção de gastar...
Publicada a regulamentação da lei que exige a informação do valor dos tributos aos consumidores na nota fiscal
Foi publicado no DOU de 06.06.2014 o Decreto nº 8264, de 05.06.2014, regulamentando a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe...
Abono salarial do PIS/PASEP – Cronograma de pagamento do exercício 2014/2015
A Resolução CODEFAT nº 731, de 11/06/2014, publicada no DOU de 12/06/2014, disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício...
Divulgados prazos finais para utilização em Santa Catarina de equipamento ECF desenvolvido nos termos do convênio n° ICMS 85/2001
O Decreto nº 2217/2014, publicado no DOU de 04.06.2014, introduziu a alteração 3415ª no RICMS-SC/01, para incluir o art. 108 em seu Anexo...
Empresa "iFone" busca indenização pelo uso do nome iPhone
A companhia de telecomunicações mexicana iFone afirmou nesta sexta-feira, depois de sair vitoriosa de um julgamento sobre patentes, que...
IBPT Esclarece duvidas sobre Lei da Transparência
Que empresa é obrigada a discriminar os impostos na nota ou no cupom fiscal? Quem usa insumos importados também deve discriminar os...
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