Aprovada criação de cargos para área de direito autoral no MinC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Poder Executivo, que cria oito cargos em comissão para o...
Nokia regista patente de bateria dobrável
A Nokia terá patenteado uma bateria flexível, que pode ser enrolada e que, a transformar-se em realidade, permitirá criar dispositivos...
Compensação de ICMS em inadimplência tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de caso envolvendo o ressarcimento ou compensação do Imposto sobre Circulação de...
Apple quer que a Samsung pague $40 por cada aparelho vendido com violação de patentes
Semana passada a Samsung foi condenada a pagar quase 1 bilhão de dólares a Apple por violar suas patentes; mas a novela continua nos...
INPI entrega Certificado de Denominação de Origem à Região do Cerrado Mineiro
O INPI entregou, nesta terça-feira, dia 18 de março, o Certificado de Denominação de Origem Região do Cerrado Mineiro. Lucia Regina...
DMED – Informações a serem prestadas
Entre os questionamentos disponíveis no endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil, em “Perguntas e Respostas – Dmed” encontra-se a...
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – Ano-Base 2013 – Prazo de Entrega
Por intermédio da Portaria MTE nº 2.072, de 31/12/2013 (DOU de 03/01/2014), foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação...
Cresce número de links que violam o direto autoral de software
No ano passado, ação de monitoramento da internet conduzida pela ABES tirou do ar 35 mil links com conteúdos que infringem a propriedade...
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