Bebidas Quentes Entram no Regime de Substituição Tributária em Santa Catarina
Protocolo assinado por SC, ES, MG, PR e RS enquadra produtos como cachaça, vinho, conhaque, uísque e vodka no regime em que o fabricante é o responsável pelo recolhimento do imposto. A partir de 1º de setembro as bebidas quentes estarão incluídas no regime de...
Lojistas Catarinenses terão Acesso aos Dados da Junta Comercial
Convênio que prevê troca de informações cadastrais foi oficializado nesta quinta-feira (23) entre a Federação das CDLs e a Jucesc Os mais de 33 mil lojistas catarinenses associados às Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado passarão a contar na próxima semana com uma...
China Reforçará Proteção de Direito de uso Exclusivo de Marca
A China promulgou, no dia 23 de agosto de 1982, a primeira lei referente à proteção de propriedade intelectual, a chamada Lei de Marca. A partir daí, a quantidade de solicitações de registro de marca tem sido elevada ano a ano no país. Até agora, a China está no...
TRCT terá Novos Documentos a Partir de Novembro
A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de novembro, rescisões feitas em outros modelos...
Inscrição do CPF será Feita pela Internet, de Graça
A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou em, 2 de agosto, o serviço gratuito de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet, que será disponibilizado no endereço receita.fazenda.gov.br, link "Inscrição CPF Internet", 24 horas por dia, 7 dias por...
Trabalhadora que Recebia Menos que o Mínimo Conquista Diferenças Salariais
A 9ª Câmara do TRT manteve praticamente intacta sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que deferiu à reclamante diferenças salariais, com base no salário mínimo. A reclamada, uma empresa de prestação de serviços terceirizados, reduziu a menos...
Alíquota de ICMS de Remédios de Farmácia Popular pode ser Zerada
A partir de setembro, os medicamentos contra hipertensão, diabetes e asma distribuídos gratuitamente pelo programa federal Farmácia Popular poderão ter zeradas suas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que barateará seu custo de...
Itajaí se Mobiliza para Evitar Impactos da Unificação do ICMS
Representantes dos principais players de logística de Santa Catarina, por meio da Câmara do Porto da Associação Empresarial de Itajaí - CP/ACII, vão se reunir com o Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo - Comus. O encontro será nesta...
Registre sua marca conosco!
Registrar sua marca traz proteção legal, exclusividade no mercado, valorização da marca e segurança jurídica. Evite cópias e facilite negociações. Proteja sua marca com nossos serviços especializados.
Sobre nós
Há 42 anos a Gêmeos Marca e Patente é parceira da inovação, auxiliando seus clientes na proteção dos seus ativos importantes mais importantes.
Dedicada em transformar ideias em negócios, a Gêmeos preza pela qualificação dos seus profissionais, buscando excelência no que ama fazer.
Registre sua Marca conosco e tenha um diferencial mercadológico.
Nos siga nas redes sociais
Redes Sociais Propriedade Intelectual: