Ausência Justificada
Conforme o Precedente Normativo n.° 95 do TST, o empregado terá direito a se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário, um dia por...
Bancos Fecham no Feriado, mas Contas Podem ser Pagas na Segunda-Feira
SÃO PAULO - As agências bancárias não funcionarão no próximo dia 07, devido ao feriado de Independência do Brasil. Já na segunda-feira...
Secretaria da Fazenda Realiza 3ª Operação Estadual Presença Fiscal no Trânsito
Objetivo da ação, que contará com a participação de 94 auditores fiscais em 25 cidades catarinenses, é a fiscalização de mercadorias em...
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – Regras de Fiscalização
A Instrução Normativa SIT nº 99, de 23.08.2012, publicada no DOU de 24.08.2012 e retificada no DOU de 30.08.2012, dispõe sobre a...
Bebidas Quentes Entram no Regime de Substituição Tributária em Santa Catarina
Protocolo assinado por SC, ES, MG, PR e RS enquadra produtos como cachaça, vinho, conhaque, uísque e vodka no regime em que o fabricante é...
Inscrição do CPF será Feita pela Internet, de Graça
A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou em, 2 de agosto, o serviço gratuito de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela...
Lojistas Catarinenses terão Acesso aos Dados da Junta Comercial
Convênio que prevê troca de informações cadastrais foi oficializado nesta quinta-feira (23) entre a Federação das CDLs e a Jucesc Os mais...
Trabalhadora que Recebia Menos que o Mínimo Conquista Diferenças Salariais
A 9ª Câmara do TRT manteve praticamente intacta sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que deferiu à reclamante...
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