Bebidas Quentes Entram no Regime de Substituição Tributária em Santa Catarina
Protocolo assinado por SC, ES, MG, PR e RS enquadra produtos como cachaça, vinho, conhaque, uísque e vodka no regime em que o fabricante é...
Inscrição do CPF será Feita pela Internet, de Graça
A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou em, 2 de agosto, o serviço gratuito de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela...
Lojistas Catarinenses terão Acesso aos Dados da Junta Comercial
Convênio que prevê troca de informações cadastrais foi oficializado nesta quinta-feira (23) entre a Federação das CDLs e a Jucesc Os mais...
Trabalhadora que Recebia Menos que o Mínimo Conquista Diferenças Salariais
A 9ª Câmara do TRT manteve praticamente intacta sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que deferiu à reclamante...
China Reforçará Proteção de Direito de uso Exclusivo de Marca
A China promulgou, no dia 23 de agosto de 1982, a primeira lei referente à proteção de propriedade intelectual, a chamada Lei de Marca. A...
Alíquota de ICMS de Remédios de Farmácia Popular pode ser Zerada
A partir de setembro, os medicamentos contra hipertensão, diabetes e asma distribuídos gratuitamente pelo programa federal Farmácia...
TRCT terá Novos Documentos a Partir de Novembro
A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de...
Itajaí se Mobiliza para Evitar Impactos da Unificação do ICMS
Representantes dos principais players de logística de Santa Catarina, por meio da Câmara do Porto da Associação Empresarial de Itajaí -...
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